Agravo em Recurso Especial 0012824-03.2019.8.15.0011 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0012824-03.2019.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/03/2026, 08:19

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes em razão do equívoco na certificação de e-STJ fl. 1028, em razão da determinação contida no despacho de e-STJ fls. 1022, tornando sem efeito a certidão de trânsito em julgado com remessa ao Supremo Tribunal Federal, bem como a respectiva fase processual lançada no Sistema Integrado da Atividade Judiciária – SIAJ desta Corte.

04/03/2026, 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0012824032019815001120260224083304

24/02/2026, 08:32

Decorrido prazo de ESCARLATY DAYANE BARROS ARAUJO VIEIRA em 20/02/2026 para recurso

23/02/2026, 19:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

04/02/2026, 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

04/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

23/01/2026, 18:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 19839/2026

12/01/2026, 18:15

Protocolizada Petição 19839/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 17:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1060955/2025 - AgRg

23/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1060955 - AgRg no AREsp 2788780 - Publicação prevista para 23/12/2025

18/12/2025, 20:10

Conhecido o recurso de ESCARLATY DAYANE BARROS ARAUJO VIEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01060955/2025 - AgRg no AREsp 2788780/PB

17/12/2025, 23:59

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/11/2024, 22:20

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2025, 20:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0012824032019815001120260224083304

Decorrido prazo de ESCARLATY DAYANE BARROS ARAUJO VIEIRA em 20/02/2026 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 19839/2026

Protocolizada Petição 19839/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1060955/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1060955 - AgRg no AREsp 2788780 - Publicação prevista para 23/12/2025

Conhecido o recurso de ESCARLATY DAYANE BARROS ARAUJO VIEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01060955/2025 - AgRg no AREsp 2788780/PB

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