Apelação Cível 0802412-67.2020.8.15.0391 - TJPB | JusConsulta

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—

Apelação CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Teixeira

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

Advogados / Representantes

VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA

OAB/PB 9766·CPF·Representa: Autor

VERIDIANO DOS ANJOS

OAB/PB 16655·CPF·Representa: Réu

PEDRO PONTES CANDIDO

OAB/PB 11167·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

MARIA MADALENA PEREIRA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/05/2024, 14:41

Baixa Definitiva

28/05/2024, 14:41

Transitado em Julgado em 28/05/2024

28/05/2024, 14:41

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de MARIA MADALENA PEREIRA SILVA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 11:27

Não conhecido o recurso de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (APELANTE)

24/04/2024, 19:30

Conclusos para despacho

23/04/2024, 10:04

Juntada de Certidão

23/04/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 12:48

Conclusos para despacho

16/04/2024, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 15:43

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/05/2024, 14:41

Baixa Definitiva

28/05/2024, 14:41

Transitado em Julgado em 28/05/2024

28/05/2024, 14:41

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de MARIA MADALENA PEREIRA SILVA em 20/05/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•24/04/2024, 19:30

DESPACHO

•19/04/2024, 12:48

21/05/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 11:27

Não conhecido o recurso de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (APELANTE)

24/04/2024, 19:30

Conclusos para despacho

23/04/2024, 10:04

Juntada de Certidão

23/04/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 12:48

Conclusos para despacho

16/04/2024, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 15:43

Juntada de Certidão

09/04/2024, 14:12

Conclusos para despacho

09/04/2024, 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2024, 14:26

Recebidos os autos

08/04/2024, 14:26

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 14:26

DESPACHO

•15/04/2024, 15:43

SENTENÇA

•07/02/2024, 12:23

SENTENÇA

•06/02/2024, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 11:04

DESPACHO

•13/07/2022, 07:51

COMUNICAÇÕES

•07/04/2021, 13:04

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•26/03/2021, 16:37

DECISÃO

•13/01/2021, 11:22