Procedimento Comum Cível 0803505-24.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 22:23

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:28

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 07:15

Decorrido prazo de Edla Leite Ayres Rocha Coelho em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de RAFAEL MARQUES NOBREGA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de ERLI BATISTA DE SA NETO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de Edla Leite Ayres Rocha Coelho em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de RAFAEL MARQUES NOBREGA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de ERLI BATISTA DE SA NETO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:11

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:29

Julgado improcedente o pedido

05/04/2026, 17:03

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 22:23

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:28

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 07:15

Decorrido prazo de Edla Leite Ayres Rocha Coelho em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de RAFAEL MARQUES NOBREGA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de ERLI BATISTA DE SA NETO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de Edla Leite Ayres Rocha Coelho em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de RAFAEL MARQUES NOBREGA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de ERLI BATISTA DE SA NETO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:11

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:29

Julgado improcedente o pedido

05/04/2026, 17:03

Decorrido prazo de RAFAEL MARQUES NOBREGA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:44

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:44

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 09:50

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZ HENRIQUE BRAZ FERREIRA REU: SITECNET INFORMATICA LTDA - ME INTIMAÇÃO PARTES -PROVAS O MM. Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré. 5ª Vara Mista de Patos-PB, 13 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0803505-24.2025.8.15.0251 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral]

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 08:37

Determinada diligência

12/09/2025, 14:12

Conclusos para despacho

13/08/2025, 21:42

Juntada de Petição de resposta

13/08/2025, 10:32

Publicado Despacho em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803505-24.2025.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora sobre o pleito inserto no id 117281881, inclusive sobre o termo de audiência (id 117265535). Prazo de 15 dias. Após, tragam-me os autos conclusos para deliberação. PATOS, 04 de agosto de 2025. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Juíza de Direito em Substituição a 5ª Vara

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 21:37

Determinada diligência

06/08/2025, 19:23

Conclusos para despacho

01/08/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 09:10

Recebidos os autos do CEJUSC

30/07/2025, 00:37

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 21/07/2025 10:00 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

30/07/2025, 00:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/07/2025, 09:52

Juntada de Petição de contestação

21/07/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 09:23

Decorrido prazo de SITECNET INFORMATICA LTDA - ME em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 10:18

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:21

Decorrido prazo de ERLI BATISTA DE SA NETO em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/07/2025 10:00 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

27/05/2025, 09:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/05/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/05/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/05/2025, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:49

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB

22/05/2025, 09:35

Recebidos os autos.

22/05/2025, 09:35

Juntada de Certidão

22/05/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 09:31

Concedida a Medida Liminar

22/05/2025, 09:18

Determinada Requisição de Informações

22/05/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803505-24.2025.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Antes de analisar o pedido de gratuidade processual, colacione-se o autor documento autêntico do portal da transparência sobre a efetiva remuneração do autor, já que o documento junto não revela a sua origem (id 110499758). Intime-se. Prazo de 15 dias. Após, tragam-me os autos conclusos para deliberação. PATOS, 19 de maio de 2025. Juiz de Direito em Substituição a 5ª Va

22/05/2025, 00:00

Conclusos para despacho

21/05/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 11:45

Determinada Requisição de Informações

20/05/2025, 12:30

Conclusos para decisão

16/05/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2025, 16:20

Distribuído por sorteio

28/03/2025, 16:20

Documentos

Sentença

•05/04/2026, 17:03

Despacho

•12/09/2025, 14:12

Despacho

•06/08/2025, 21:37

Despacho

•06/08/2025, 19:23

Decisão

•22/05/2025, 09:18

Despacho

•20/05/2025, 12:30

Despacho

•01/04/2025, 09:33

Despacho

•31/03/2025, 09:31