Cumprimento de sentença 0803606-32.2023.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Mista de Patos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

02/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 15:16

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:37

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 08:54

Determinada diligência

19/02/2026, 06:39

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:39

Conclusos para despacho

21/10/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 12:10

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: BANCO BRADESCO. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos Processo n. 0803606-32.2023.8.15.0251; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Indenização por Dano Moral]; Vistos etc. Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o(a) executado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário da quantia devida, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), além do prosseguimento da execução. Cumpra-se. datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/10/2025, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 17:01

Todas as movimentações(131)

Conclusos para despacho

02/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 15:16

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:37

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 08:54

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 06:39

Despacho

•29/09/2025, 17:01

Determinada diligência

19/02/2026, 06:39

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:39

Conclusos para despacho

21/10/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 12:10

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: BANCO BRADESCO. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos Processo n. 0803606-32.2023.8.15.0251; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Indenização por Dano Moral]; Vistos etc. Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o(a) executado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário da quantia devida, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), além do prosseguimento da execução. Cumpra-se. datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/10/2025, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 17:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/06/2025, 09:43

Conclusos para despacho

13/06/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:49

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803606-32.2023.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente sobre os pleitos id’s 112565755 e 112566610. Prazo de 15 dias. Após, tragam-me os autos conclusos para deliberação. PATOS, 20 de maio de 2025. Juiz de Direito em Substituição a 5ª Vara

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:20

Determinada Requisição de Informações

20/05/2025, 12:31

Conclusos para despacho

19/05/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 10:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/05/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

21/04/2025, 10:14

Outras Decisões

21/04/2025, 09:38

Determinada Requisição de Informações

21/04/2025, 09:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/04/2025, 15:08

Conclusos para despacho

16/04/2025, 11:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:38

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 08:00

Juntada de ofício

10/04/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 22:54

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:15

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXECUTADO)

01/04/2025, 18:29

Determinada Requisição de Informações

01/04/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 16:52

Conclusos para despacho

28/03/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 08:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 08:11

Outras Decisões

18/03/2025, 10:55

Determinada Requisição de Informações

18/03/2025, 10:55

Conclusos para despacho

13/03/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

02/03/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 08:51

Outras Decisões

20/02/2025, 20:46

Conclusos para despacho

09/01/2025, 09:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:05

Determinada Requisição de Informações

14/11/2024, 10:01

Conclusos para despacho

13/11/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 10:48

Juntada de comunicações

23/10/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 08:43

Juntada de comunicações

22/10/2024, 08:40

Juntada de Ofício

21/10/2024, 11:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:23

Determinada Requisição de Informações

05/10/2024, 16:53

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:38

Conclusos para despacho

01/10/2024, 18:27

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 07:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2024, 18:19

Juntada de Petição de diligência

14/09/2024, 18:19

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 12:37

Juntada de Ofício

11/09/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 12:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:11

Juntada de comunicações

28/08/2024, 08:50

Juntada de Ofício

27/08/2024, 11:27

Juntada de ofício

16/08/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 20:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/08/2024, 10:27

Conclusos para decisão

06/08/2024, 10:43

Juntada de cálculos

06/08/2024, 10:42

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 09:33

Juntada de cálculos

02/07/2024, 09:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:37

Juntada de cálculos

04/06/2024, 11:36

Juntada de cálculos

04/06/2024, 11:31

Juntada de ofício

04/06/2024, 11:23

Determinada Requisição de Informações

24/05/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 16:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2024, 10:46

Conclusos para despacho

22/05/2024, 10:34

Recebidos os autos

22/05/2024, 09:25

Juntada de certidão de prevenção

22/05/2024, 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/10/2023, 19:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:49

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 21:22

Juntada de Petição de recurso adesivo

17/08/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 13:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:33

Juntada de Petição de apelação

17/07/2023, 14:10

Juntada de Petição de informação

06/07/2023, 16:07

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/06/2023 23:59.

29/06/2023, 19:17

Juntada de documento de comprovação

29/06/2023, 09:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023, 19:55

Juntada de Ofício

28/06/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 18:37

Julgado procedente em parte do pedido

26/06/2023, 15:42

Conclusos para decisão

20/06/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 16:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:32

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 07:45

Juntada de Petição de contestação

25/05/2023, 13:01

Juntada de Petição de informação

08/05/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

07/05/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

07/05/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

07/05/2023, 10:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/05/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/05/2023, 15:15

Distribuído por sorteio

02/05/2023, 15:15

Despacho

•20/05/2025, 12:31

Decisão

•21/04/2025, 10:14

Decisão

•21/04/2025, 09:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/04/2025, 15:08

Decisão

•03/04/2025, 13:15

Decisão

•01/04/2025, 18:29

Despacho

•19/03/2025, 08:11

Despacho

•18/03/2025, 10:55

Decisão

•21/02/2025, 08:51

Decisão

•20/02/2025, 20:46

Despacho

•14/11/2024, 11:05

Despacho

•14/11/2024, 10:01

Despacho

•05/10/2024, 16:53

Todos os documentos(28)

Despacho

•19/02/2026, 06:39

Despacho

•29/09/2025, 17:01

Despacho

•20/05/2025, 12:31

Decisão

•21/04/2025, 10:14

Decisão

•21/04/2025, 09:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/04/2025, 15:08

Decisão

•03/04/2025, 13:15

Decisão

•01/04/2025, 18:29

Despacho

•19/03/2025, 08:11

Despacho

•18/03/2025, 10:55

Decisão

•21/02/2025, 08:51

Decisão

•20/02/2025, 20:46

Despacho

•14/11/2024, 11:05

Despacho

•14/11/2024, 10:01

Despacho

•05/10/2024, 16:53

Decisão

•07/08/2024, 20:33

Decisão

•07/08/2024, 10:27

Despacho

•04/06/2024, 11:37

Despacho

•24/05/2024, 10:18

Petição

•22/05/2024, 16:07

Acórdão

•18/04/2024, 10:47

Despacho

•12/03/2024, 19:41

Despacho

•12/12/2023, 14:16

Sentença

•26/06/2023, 18:37

Sentença

•26/06/2023, 15:42

Decisão

•07/05/2023, 10:12

Decisão

•07/05/2023, 10:11

Decisão

•04/05/2023, 10:49