Procedimento Comum Cível 0804011-31.2023.8.15.0231 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804011-31.2023.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 09:03

Juntada de certidão de prevenção

14/06/2025, 06:31

Recebidos os autos

14/06/2025, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: Antonio Pedro Vitoria ADVOGADO: Roberta Onofre Ramos – OAB/PB nº. 13.425 AGRAVADO: Banco PAN S/A ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura – OAB/PE n.º 21.714 Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE NEGA PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. RECUR Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL N.° 0804011-31.2023.8.15.0231

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: Antonio Pedro Vitoria ADVOGADO: Roberta Onofre Ramos – OAB/PB nº. 13.425 AGRAVADO: Banco PAN S/A ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura – OAB/PE n.º 21.714 Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE NEGA PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. RECUR Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL N.° 0804011-31.2023.8.15.0231

22/05/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 03:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/07/2024, 11:51

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:31

Juntada de Petição de contra-razões

25/06/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 15:24

Juntada de Petição de apelação

03/06/2024, 08:46

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:38

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 10:52

Julgado improcedente o pedido

03/05/2024, 07:54

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:02

Documentos

DECISÃO

•19/05/2025, 10:21

DECISÃO

•02/02/2025, 20:06

—

Partes do Processo(15)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de contra-razões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/05/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/04/2024 23:59.

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