Apelação Cível 0803950-46.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

JOAO SABINO SOBRINHO

CPF

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS CICERO DE SOUSA

OAB/PB 19896·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/10/2025, 08:29

Baixa Definitiva

25/10/2025, 08:29

Transitado em Julgado em 25/10/2025

25/10/2025, 08:29

Decorrido prazo de JOAO SABINO SOBRINHO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:33

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:04

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:23

Conhecido o recurso de JOAO SABINO SOBRINHO - CPF: 308.711.904-00 (APELANTE) e não-provido

29/09/2025, 09:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2025, 21:35

Juntada de Petição de petição

13/09/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:09

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/10/2025, 08:29

Baixa Definitiva

25/10/2025, 08:29

Transitado em Julgado em 25/10/2025

25/10/2025, 08:29

Decorrido prazo de JOAO SABINO SOBRINHO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:33

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 24/10/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•29/09/2025, 09:08

DESPACHO

•08/09/2025, 09:36

25/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:04

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:23

Conhecido o recurso de JOAO SABINO SOBRINHO - CPF: 308.711.904-00 (APELANTE) e não-provido

29/09/2025, 09:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2025, 21:35

Juntada de Petição de petição

13/09/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/09/2025, 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/09/2025, 09:36

Conclusos para despacho

05/09/2025, 07:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/09/2025, 23:34

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:39

Juntada de Petição de parecer

28/08/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 10:19

Juntada de Certidão

25/08/2025, 16:07

Conclusos para despacho

25/08/2025, 16:07

Recebidos os autos

22/08/2025, 12:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2025, 12:51

Distribuído por sorteio

22/08/2025, 12:51

DESPACHO

•04/09/2025, 23:34

DESPACHO

•26/08/2025, 10:19

DECISÃO

•10/07/2025, 17:22

SENTENÇA

•21/05/2025, 13:01

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•17/12/2024, 14:09

DECISÃO

•17/11/2024, 00:15

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•03/10/2024, 14:18