Embargos à Execução Fiscal 0822729-33.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 54.601,25

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MONICA CHRISTINE RODRIGUES DA COSTA - ME

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS

OAB/PB 13817·CPF·Representa: Autor

VANESSA CONCEICAO PASTORELLI

OAB/PB 32946·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MONICA CHRISTINE RODRIGUES DA COSTA - ME

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/02/2026, 14:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:16

Outras Decisões

15/06/2025, 23:08

Conclusos para despacho

13/06/2025, 06:44

Juntada de Petição de resposta

06/06/2025, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:57

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0822729-33.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Pugna, a autora, pelo benefício de gratuidade de justiça. Ocorre que as alegações trazidas são insuficientes para comprovar a sua incapacidade financeira, pois não veio instruída com elementos concretos de sua contabilidade, nem de sua situação fiscal. Intime-se, pois, a embargante para, em complementação ao que fora colacionado por último, juntar extratos b

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 14:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MONICA CHRISTINE RODRIGUES DA COSTA - ME (01.156.245/0001-75).

19/05/2025, 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/04/2025, 21:59

Todas as movimentações(16)

Conclusos para despacho

12/02/2026, 14:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:16

Outras Decisões

15/06/2025, 23:08

Documentos

DECISÃO

•15/06/2025, 23:08

DESPACHO

•19/05/2025, 14:20

Conclusos para despacho

13/06/2025, 06:44

Juntada de Petição de resposta

06/06/2025, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:57

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0822729-33.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Pugna, a autora, pelo benefício de gratuidade de justiça. Ocorre que as alegações trazidas são insuficientes para comprovar a sua incapacidade financeira, pois não veio instruída com elementos concretos de sua contabilidade, nem de sua situação fiscal. Intime-se, pois, a embargante para, em complementação ao que fora colacionado por último, juntar extratos b

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 14:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MONICA CHRISTINE RODRIGUES DA COSTA - ME (01.156.245/0001-75).

19/05/2025, 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/04/2025, 21:59

Distribuído por dependência

24/04/2025, 21:58