Apelação Cível 0820592-30.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRegime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.167,93

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Autor

MARIA DE FATIMA GUEDES FEITOZA MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2025, 05:54

Baixa Definitiva

11/07/2025, 05:54

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 05:53

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 00:05

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 13:31

Negado seguimento ao recurso

14/05/2025, 12:04

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

26/11/2024, 13:59

Juntada de Petição de parecer

26/11/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2024, 14:28

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2025, 05:54

Baixa Definitiva

11/07/2025, 05:54

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 05:53

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 10/07/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•21/05/2025, 13:32

DECISÃO

•14/05/2025, 12:04

11/07/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 00:05

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 13:31

Negado seguimento ao recurso

14/05/2025, 12:04

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

26/11/2024, 13:59

Juntada de Petição de parecer

26/11/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2024, 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 12:34

Juntada de Petição de recurso especial

28/10/2024, 12:31

Juntada de Petição de informações prestadas

16/09/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 08:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:11

Conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV (APELANTE) e não-provido

26/08/2024, 10:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2024, 18:07

Juntada de certidão de julgamento

22/08/2024, 12:53

Juntada de Petição de cota

07/08/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 15:22

Conclusos para despacho

30/07/2024, 20:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/07/2024, 07:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

29/04/2024, 08:45

Conclusos para despacho

29/04/2024, 08:45

Juntada de Certidão

29/04/2024, 08:45

Juntada de Petição de cota

04/12/2023, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

29/11/2023, 14:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

29/11/2023, 13:57

Conclusos para despacho

20/11/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 08:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

30/10/2023, 08:28

Conclusos para despacho

01/09/2023, 19:51

Juntada de Petição de parecer

01/09/2023, 19:47

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 08:51

Conclusos para despacho

28/08/2023, 11:27

Juntada de Certidão

28/08/2023, 11:27

Recebidos os autos

25/08/2023, 11:32

Distribuído por sorteio

25/08/2023, 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2023, 11:32

ACÓRDÃO

•26/08/2024, 10:07

DESPACHO

•31/07/2024, 15:22

DESPACHO

•30/07/2024, 07:18

DESPACHO

•29/11/2023, 13:57

DESPACHO

•30/10/2023, 08:28

DESPACHO

•01/09/2023, 08:51

SENTENÇA

•03/03/2022, 09:57

DESPACHO

•28/09/2021, 12:39

DESPACHO

•04/05/2020, 18:04

DESPACHO

•30/04/2020, 18:33

DESPACHO

•13/07/2016, 15:40