Execução Fiscal 0804769-85.2017.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2017

Valor da Causa

R$ 2.340,51

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FIGUEIREDO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PB 22970·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR

OAB/PB 18542·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 12:41

Juntada de Certidão

20/07/2023, 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

17/07/2023, 13:18

Conclusos para despacho

30/05/2023, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 10:04

Juntada de outros documentos

26/01/2023, 09:51

Juntada de outros documentos

26/01/2023, 09:20

Juntada de outros documentos

26/01/2023, 09:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/01/2023, 16:48

Conclusos para decisão

10/01/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 12:26

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 12:41

Juntada de Certidão

20/07/2023, 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

17/07/2023, 13:18

Documentos

DESPACHO

•14/01/2018, 09:41

DESPACHO

•23/04/2018, 12:37

Conclusos para despacho

30/05/2023, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 10:04

Juntada de outros documentos

26/01/2023, 09:51

Juntada de outros documentos

26/01/2023, 09:20

Juntada de outros documentos

26/01/2023, 09:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/01/2023, 16:48

Conclusos para decisão

10/01/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 16:12

Conclusos para despacho

31/10/2022, 16:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/10/2022, 15:45

Decorrido prazo de FIGUEIREDO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:36

Publicado Edital em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 08047. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA. FIGUEIREDO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 dias COMARCA DE SOUSA-PB. 5ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO: 08047 Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3522 6601; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 0804769-85.2017.8.15.0371

06/04/2022, 00:00

Expedição de Edital.

05/04/2022, 09:37

Outras Decisões

30/03/2022, 15:04

Conclusos para decisão

17/03/2022, 19:50

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:51

Conclusos para despacho

13/10/2021, 18:23

Juntada de Certidão

13/10/2021, 18:22

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 17:12

Outras Decisões

13/10/2021, 13:52

Conclusos para despacho

01/07/2021, 17:22

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 18:58

Conclusos para despacho

25/05/2021, 17:30

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 09:15

Outras Decisões

19/04/2021, 07:52

Conclusos para decisão

16/04/2021, 20:19

Juntada de Certidão

16/04/2021, 20:14

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 14:16

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 16:20

Juntada de Certidão

19/06/2020, 16:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/06/2020, 19:01

Conclusos para decisão

17/06/2020, 21:37

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 23:34

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 10:21

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/04/2020, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 12:36

Conclusos para despacho

29/08/2019, 08:40

Juntada de Petição de petição

15/08/2019, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 02:50

Expedição de Outros documentos.

20/07/2019, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2019, 13:08

Conclusos para despacho

26/06/2019, 17:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 27/03/2019 23:59:59.

28/03/2019, 00:24

Expedição de Outros documentos.

10/02/2019, 09:37

Juntada de Petição de petição

10/01/2019, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 05/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 00:49

Expedição de Outros documentos.

09/09/2018, 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2018, 08:33

Expedição de Mandado.

19/07/2018, 16:17

Ato ordinatório praticado

19/07/2018, 16:03

Ato ordinatório praticado

19/07/2018, 11:43

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO em 08/06/2018 23:59:59.

09/06/2018, 01:14

Juntada de Petição de petição

07/06/2018, 10:01

Expedição de Outros documentos.

19/05/2018, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2018, 09:16

Conclusos para despacho

17/04/2018, 10:43

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO em 13/04/2018 23:59:59.

14/04/2018, 00:14

Juntada de Petição de petição

13/04/2018, 22:48

Expedição de Outros documentos.

16/02/2018, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2018, 09:41

Conclusos para despacho

09/01/2018, 10:07

Distribuído por sorteio

29/12/2017, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2018, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2018, 16:03

DESPACHO

•06/07/2019, 13:08

DESPACHO

•20/07/2019, 16:48

DESPACHO

•31/10/2019, 12:36

DESPACHO

•04/11/2019, 08:47

DECISÃO

•18/06/2020, 19:01

DECISÃO

•19/06/2020, 16:20

DECISÃO

•19/04/2021, 07:52

DECISÃO

•19/04/2021, 09:15

DESPACHO

•25/05/2021, 18:58

DESPACHO

•25/05/2021, 19:51

DECISÃO

•13/10/2021, 13:52

Todos os documentos(24)

DESPACHO

•14/01/2018, 09:41

DESPACHO

•23/04/2018, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2018, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2018, 16:03

DESPACHO

•06/07/2019, 13:08

DESPACHO

•20/07/2019, 16:48

DESPACHO

•31/10/2019, 12:36

DESPACHO

•04/11/2019, 08:47

DECISÃO

•18/06/2020, 19:01

DECISÃO

•19/06/2020, 16:20

DECISÃO

•19/04/2021, 07:52

DECISÃO

•19/04/2021, 09:15

DESPACHO

•25/05/2021, 18:58

DESPACHO

•25/05/2021, 19:51

DECISÃO

•13/10/2021, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2021, 17:12

DESPACHO

•17/02/2022, 15:51

DECISÃO

•30/03/2022, 15:04

DESPACHO

•14/11/2022, 16:12

DESPACHO

•15/11/2022, 12:26

DECISÃO

•23/01/2023, 16:48

OUTROS DOCUMENTOS

•26/01/2023, 09:51

DECISÃO

•17/07/2023, 13:18

DECISÃO

•20/07/2023, 12:41