Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0839868-71.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0839868-71.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 10:17

Transitado em Julgado em 06/06/2025

11/05/2026, 10:17

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 13:53

Determinado o arquivamento

19/11/2025, 13:53

Conclusos para despacho

01/10/2025, 14:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

01/10/2025, 14:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:01

Decorrido prazo de MOACIR DA SILVA SIQUEIRA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:01

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:54

Publicado Sentença em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MOACIR DA SILVA SIQUEIRA REU: INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO DE QUESTÕES. ATRIBUIÇÃO DE PONTOS AO CANDIDATO. IMPOSSIBILIDADE. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. I Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839868-71.2020.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MOACIR DA SILVA SIQUEIRA REU: INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO DE QUESTÕES. ATRIBUIÇÃO DE PONTOS AO CANDIDATO. IMPOSSIBILIDADE. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. I Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839868-71.2020.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

22/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•19/11/2025, 13:53

Sentença

•21/05/2025, 13:08

—

Partes do Processo(25)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/06/2025

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Proferido despacho de mero expediente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de MOACIR DA SILVA SIQUEIRA em 06/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 06/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

Publicado Sentença em 23/05/2025.

Todas as movimentações(78)

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