Usucapião 0805765-61.2022.8.15.2003 - TJPB

Usucapião 0805765-61.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 12:12

Transitado em Julgado em 29/06/2023

11/07/2023, 12:12

Decorrido prazo de NAYARA CORDEIRO DUARTE DOS ANJOS em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:05

Publicado Sentença em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NAYARA CORDEIRO DUARTE DOS ANJOS, devidamente qualificado, ingressou, através de advogado, c Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível "Des. Mário Moacyr Porto" 12ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0805765-61.2022.8.15.2003 [Usucapião Extraordinária] – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE CUSTAS E DILIGÊNCIAS – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 290 C/C ART. 485, X DO CPC. CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO. Vistos, etc.

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/05/2023, 09:47

Conclusos para decisão

31/05/2023, 08:32

Decorrido prazo de NAYARA CORDEIRO DUARTE DOS ANJOS em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:08

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49)0805765-61.2022.8.15.2003 Vistos etc. 1.- A gratuidade judiciária não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98, do CPC/15), destacando-se que o CPC/15 veio possibilitar a redução percentual c/c parcelamento das custas processuais, facilitando sobremaneira o acesso à Justiça, não se podendo esquecer, todavia, o grande

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 08:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NAYARA CORDEIRO DUARTE DOS ANJOS - CPF: 095.108.314-76 (AUTOR).

25/04/2023, 14:18

Documentos

DECISÃO

•23/09/2022, 12:41

DECISÃO

•26/09/2022, 09:34

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/06/2023

Decorrido prazo de NAYARA CORDEIRO DUARTE DOS ANJOS em 29/06/2023 23:59.

Publicado Sentença em 02/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de NAYARA CORDEIRO DUARTE DOS ANJOS em 22/05/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

Publicado Decisão em 28/04/2023.

Expedição de Outros documentos.

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NAYARA CORDEIRO DUARTE DOS ANJOS - CPF: 095.108.314-76 (AUTOR).

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