Cumprimento de sentença 0800403-72.2024.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 11.267,20

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Pombal 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 12:46

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:08

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:51

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:51

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:31

Todas as movimentações(113)

Conclusos para decisão

28/04/2026, 12:46

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 14:49

Sentença

•26/01/2026, 09:24

09/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:08

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:51

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:51

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 14:49

Conclusos para decisão

18/03/2026, 11:17

Juntada de Certidão

18/03/2026, 11:17

Transitado em Julgado em 10/03/2026

18/03/2026, 11:12

Juntada de documento de comprovação

18/03/2026, 10:37

Juntada de documento de comprovação

18/03/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:29

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:29

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:29

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2026, 09:24

Conclusos para despacho

22/01/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 08:39

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Pombal Processo n°: 0800403-72.2024.8.15.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Contratos Bancários] Autor(a): DOMINGOS DE SOUSA Ré(u): Banco C6 Consignado DESPACHO (Assumi a comarca em 24/10/2025 com cerca de 1000 processos conclusos). Não dei causa ao atraso no julgamento. Vistos. Considerando a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada (ID. 123240613), intime-se a parte exequente, para que apresente manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Utilize-se o presente despacho como carta de citação/notificação/intimação/precatório ou oficio, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento nº 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba(Código de Normas Judicial). POMBAL, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DIOGO DE MENDONÇA FURTADO – Juiz de Direito Valor da causa: R$ 11.267,20

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 11:27

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:01

Conclusos para decisão

23/09/2025, 11:19

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/09/2025, 16:08

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0800403-72.2024.8.15.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Contratos Bancários] Autor(a): DOMINGOS DE SOUSA Ré(u): Banco C6 Consignado INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer disposta no julgado (em sendo o caso) e pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC. Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento);

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:09

Outras Decisões

29/08/2025, 13:10

Conclusos para decisão

29/08/2025, 10:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/08/2025, 13:52

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0800403-72.2024.8.15.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Contratos Bancários] Autor(a): DOMINGOS DE SOUSA Ré(u): Banco C6 Consignado INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa.

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:27

Juntada de cálculos

20/08/2025, 09:41

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Processo n°: 0800403-72.2024.8.15.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Contratos Bancários] Autor(a): DOMINGOS DE SOUSA Ré(u): Banco C6 Consignado INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica INTIMADO(A) a parte autora, para no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos.

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 09:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/07/2025, 14:51

Conclusos para despacho

26/06/2025, 08:04

Juntada de certidão de prevenção

17/06/2025, 16:14

Recebidos os autos

17/06/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 34939455 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800403-72.2024.8.15.0301 Origem Vara Única de Soledade Relator Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) Apelante DOMINGOS DE SOUSA Advogado JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712) Apelado BANCO C6 CONSIGNADO S.A Advogado FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21714-A) DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATO DECLARADO NULO. REPETIÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL. P

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800403-72.2024.8.15.0301 Origem Vara Única de Soledade Relator Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) Apelante DOMINGOS DE SOUSA Advogado JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712) Apelado BANCO C6 CONSIGNADO S.A Advogado FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21714-A) DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATO DECLARADO NULO. REPETIÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL. P

22/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 09:49

Juntada de Petição de apelação

10/03/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:02

Embargos de Declaração Acolhidos

20/02/2025, 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2025, 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2024, 20:34

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 11:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/10/2024, 11:30

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:46

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:46

Decorrido prazo de DOMINGOS DE SOUSA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 17:29

Juntada de Petição de apelação

01/10/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 09:59

Julgado procedente o pedido

24/09/2024, 09:36

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:07

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 07:39

Determinada diligência

11/04/2024, 20:42

Conclusos para despacho

10/04/2024, 10:36

Juntada de Petição de réplica

05/04/2024, 13:14

Recebidos os autos do CEJUSC

27/03/2024, 09:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/03/2024 09:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

27/03/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 17:24

Juntada de Petição de contestação

21/03/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 12:43

Juntada de

26/02/2024, 12:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/03/2024 09:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

26/02/2024, 12:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

26/02/2024, 12:27

Recebidos os autos.

26/02/2024, 12:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/02/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/02/2024, 17:03

Distribuído por sorteio

23/02/2024, 17:02

Despacho

•27/11/2025, 11:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/09/2025, 16:08

Decisão

•29/08/2025, 13:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/08/2025, 13:52

Despacho

•30/07/2025, 09:18

Acórdão

•21/05/2025, 14:22

Despacho

•24/04/2025, 14:40

Decisão

•17/04/2025, 17:32

Despacho

•24/03/2025, 07:02

Sentença

•20/02/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 09:03

Documento Jurisprudência

•01/10/2024, 16:24

Documento Jurisprudência

•01/10/2024, 16:24

Todos os documentos(20)

Despacho

•18/03/2026, 14:49

Sentença

•26/01/2026, 09:24

Despacho

•27/11/2025, 11:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/09/2025, 16:08

Decisão

•29/08/2025, 13:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/08/2025, 13:52

Despacho

•30/07/2025, 09:18

Acórdão

•21/05/2025, 14:22

Despacho

•24/04/2025, 14:40

Decisão

•17/04/2025, 17:32

Despacho

•24/03/2025, 07:02

Sentença

•20/02/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 09:03

Documento Jurisprudência

•01/10/2024, 16:24

Documento Jurisprudência

•01/10/2024, 16:24

Documento Jurisprudência

•01/10/2024, 16:24

Documento Jurisprudência

•01/10/2024, 16:24

Sentença

•24/09/2024, 09:36

Despacho

•11/04/2024, 20:42

Despacho

•26/02/2024, 10:45