Agravo em Recurso Especial 0800462-24.2022.8.15.0271 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0800462-24.2022.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

10/04/2026, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 342486/2026

10/04/2026, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2026, 18:15

Protocolizada Petição 342486/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2026

10/04/2026, 17:51

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

09/04/2026, 14:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2026, 09:50

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

08/04/2026, 09:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

08/04/2026, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 18:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 18:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026

07/04/2026, 17:30

Determinada a distribuição do feito

07/04/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2026, 22:18

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/04/2026, 17:30

Despacho

•23/01/2026, 09:53

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