Apelação Cível 0801419-51.2022.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 22.559,76

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

MANOEL FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

PAOLA DANUTA BARBOSA RAMOS LUCAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE

OAB/PB 30282·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/07/2025, 07:27

Baixa Definitiva

08/07/2025, 07:27

Transitado em Julgado em 04/07/2025

07/07/2025, 13:30

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA SILVA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA SILVA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:17

Publicado Expediente em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 14:58

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELANTE) e provido em parte

04/06/2025, 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 08:05

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/07/2025, 07:27

Baixa Definitiva

08/07/2025, 07:27

Transitado em Julgado em 04/07/2025

07/07/2025, 13:30

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA SILVA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 03/07/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•04/06/2025, 14:16

DECISÃO

•06/05/2025, 10:46

04/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA SILVA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:17

Publicado Expediente em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 14:58

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELANTE) e provido em parte

04/06/2025, 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

01/06/2025, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/05/2025, 16:13

Deliberado em Sessão - Adiado

21/05/2025, 07:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:16

Deferido o pedido de

06/05/2025, 10:46

Conclusos para despacho

06/05/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

04/05/2025, 23:43

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 15:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 08:55

Conclusos para despacho

29/04/2025, 07:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2025, 20:21

Conclusos para despacho

27/03/2025, 23:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/03/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 08:18

Conclusos para despacho

28/01/2025, 14:17

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO

28/01/2025, 14:17

Juntada de certidão de julgamento

28/01/2025, 14:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:08

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

13/01/2025, 10:33

Conclusos para despacho

13/01/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/12/2024, 10:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:04

Deliberado em Sessão - Adiado

18/11/2024, 20:26

Deliberado em Sessão - Adiado

18/11/2024, 20:25

Juntada de certidão de julgamento

18/11/2024, 18:21

Pedido de inclusão em pauta

08/11/2024, 16:27

Conclusos para despacho

08/11/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 22:42

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 10:29

Conclusos para despacho

21/10/2024, 08:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/10/2024, 16:10

Juntada de Certidão

18/10/2024, 09:14

Conclusos para despacho

18/10/2024, 09:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/10/2024, 08:48

Recebidos os autos

18/10/2024, 08:47

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 08:47

DESPACHO

•29/04/2025, 08:55

DESPACHO

•28/04/2025, 20:21

DESPACHO

•03/02/2025, 08:18

DECISÃO

•13/01/2025, 10:33

DESPACHO

•08/11/2024, 16:27

DESPACHO

•21/10/2024, 10:29

DESPACHO

•18/10/2024, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2024, 08:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 15:04

SENTENÇA

•19/08/2024, 11:04

SENTENÇA

•19/08/2024, 11:04

DECISÃO

•26/02/2024, 12:16

DESPACHO

•28/10/2023, 12:01

Todos os documentos(21)

ACÓRDÃO

•04/06/2025, 14:16

DECISÃO

•06/05/2025, 10:46

DESPACHO

•29/04/2025, 08:55

DESPACHO

•28/04/2025, 20:21

DESPACHO

•03/02/2025, 08:18

DECISÃO

•13/01/2025, 10:33

DESPACHO

•08/11/2024, 16:27

DESPACHO

•21/10/2024, 10:29

DESPACHO

•18/10/2024, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2024, 08:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 15:04

SENTENÇA

•19/08/2024, 11:04

SENTENÇA

•19/08/2024, 11:04

DECISÃO

•26/02/2024, 12:16

DESPACHO

•28/10/2023, 12:01

DECISÃO

•05/07/2023, 07:47

DESPACHO

•29/05/2023, 06:39

DECISÃO

•19/04/2023, 09:37

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2023, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 14:56

DECISÃO

•05/12/2022, 10:26