Execução Fiscal 0801651-78.2018.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.939,61

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

ARAUANA A. DE A. BARBOSA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 09:59

Determinado o arquivamento

18/06/2025, 11:16

Conclusos para despacho

18/06/2025, 08:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/06/2025, 08:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:55

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801651-78.2018.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Juros/Correção Monetária] PARTE PROMOVENTE: Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Endereço: AV JOÃO MACHADO, 394, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PARTE PROMOVIDA: Nome:

22/05/2025, 00:00

Deferido o pedido de

21/05/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:48

Conclusos para despacho

21/05/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:16

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:00

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 09:59

Determinado o arquivamento

18/06/2025, 11:16

Conclusos para despacho

18/06/2025, 08:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Documentos

Decisão

•18/06/2025, 11:16

Decisão

•21/05/2025, 14:48

18/06/2025, 08:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:55

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801651-78.2018.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Juros/Correção Monetária] PARTE PROMOVENTE: Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Endereço: AV JOÃO MACHADO, 394, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PARTE PROMOVIDA: Nome:

22/05/2025, 00:00

Deferido o pedido de

21/05/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:48

Conclusos para despacho

21/05/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:16

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/08/2023, 09:35

Conclusos para despacho

16/08/2023, 18:31

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/08/2023, 18:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:44

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 08:55

Conclusos para despacho

16/06/2023, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:19

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 14:31

Conclusos para despacho

25/04/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 10:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/04/2023, 14:51

Conclusos para despacho

19/04/2023, 09:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/04/2023, 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 20:58

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/07/2019, 11:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/07/2019, 11:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2019, 19:36

Conclusos para despacho

02/05/2019, 09:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho

19/03/2019, 21:14

Conclusos para despacho

07/03/2019, 13:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/03/2019, 13:22

Decorrido prazo de ARAUANA A. DE A. BARBOSA - EPP em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 02:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2018, 05:19

Expedição de Mandado.

12/09/2018, 07:34

Outras Decisões

11/09/2018, 20:43

Conclusos para despacho

11/09/2018, 05:54

Distribuído por sorteio

10/09/2018, 10:06

Decisão

•21/05/2025, 14:48

Decisão

•18/08/2023, 09:35

Despacho

•07/07/2023, 08:55

Despacho

•07/07/2023, 08:55

Despacho

•25/04/2023, 14:31

Despacho

•25/04/2023, 14:31

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 10:42

Decisão

•20/04/2023, 14:51

Despacho

•09/05/2019, 19:36

Decisão

•11/09/2018, 20:43