Apelação / Remessa Necessária 0801607-73.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 13.924,80

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

OLEGARIO FREIRES

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA ALVES DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/PB 25499·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/06/2025, 10:12

Baixa Definitiva

17/06/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 16/06/2025

17/06/2025, 10:10

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:31

Decorrido prazo de OLEGARIO FREIRES em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/06/2025, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 00:09

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:08

Conhecido o recurso de OLEGARIO FREIRES - CPF: 138.461.568-76 (APELANTE) e provido

16/05/2025, 00:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2025, 14:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 16:22

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/06/2025, 10:12

Baixa Definitiva

17/06/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 16/06/2025

17/06/2025, 10:10

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:31

Decorrido prazo de OLEGARIO FREIRES em 13/06/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•16/05/2025, 00:47

DESPACHO

•16/04/2025, 11:21

14/06/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/06/2025, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 00:09

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:08

Conhecido o recurso de OLEGARIO FREIRES - CPF: 138.461.568-76 (APELANTE) e provido

16/05/2025, 00:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2025, 14:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2025, 16:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2025, 11:21

Juntada de Certidão

10/04/2025, 13:26

Conclusos para despacho

10/04/2025, 13:26

Recebidos os autos

10/04/2025, 07:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2025, 07:54

Distribuído por sorteio

10/04/2025, 07:54

SENTENÇA

•09/04/2025, 12:18

SENTENÇA

•07/03/2025, 09:26

DESPACHO

•17/02/2025, 08:58