Apelação Cível 0808112-90.2019.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO

OAB/PB 11532·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Autor

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

ASTENIO ALVES GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/06/2025, 18:19

Baixa Definitiva

17/06/2025, 18:19

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 18:18

Pedido não conhecido

17/06/2025, 18:11

Determinada a devolução dos autos à origem para

17/06/2025, 18:11

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 11:05

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de ASTENIO ALVES GOMES em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 00:10

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 15:26

Conclusos para despacho

20/05/2025, 11:20

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Leandro Dos Santos

20/05/2025, 10:47

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/06/2025, 18:19

Baixa Definitiva

17/06/2025, 18:19

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 18:18

Pedido não conhecido

17/06/2025, 18:11

Determinada a devolução dos autos à origem para

Documentos

DECISÃO

•17/06/2025, 18:11

DESPACHO

•21/05/2025, 15:26

17/06/2025, 18:11

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 11:05

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de ASTENIO ALVES GOMES em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 00:10

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 15:26

Conclusos para despacho

20/05/2025, 11:20

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Leandro Dos Santos

20/05/2025, 10:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:04

Homologada a Transação

06/05/2025, 22:45

Não conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE)

06/05/2025, 22:45

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 16:48

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 17:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2025, 11:11

Conclusos para despacho

13/04/2025, 22:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/04/2025, 11:47

Conclusos para despacho

20/02/2025, 09:55

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

20/02/2025, 09:55

Decorrido prazo de ASTENIO ALVES GOMES em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/02/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 18:18

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido

28/01/2025, 18:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2025, 15:36

Juntada de certidão de julgamento

23/01/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 14:56

Conclusos para despacho

22/01/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 17:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 08:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/12/2024, 08:25

Deliberado em Sessão - Adiado

05/12/2024, 22:17

Juntada de certidão de julgamento

05/12/2024, 22:16

Juntada de Petição de substabelecimento

02/12/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 10:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/11/2024, 10:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:01

Deliberado em Sessão - Adiado

30/09/2024, 10:16

Juntada de certidão de julgamento

30/09/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 11:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/09/2024, 11:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:41

Deliberado em Sessão - Adiado

30/08/2024, 07:55

Juntada de certidão de julgamento

30/08/2024, 07:54

Juntada de Petição de substabelecimento

23/08/2024, 20:47

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 10:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/08/2024, 10:11

Devolvidos os autos após Pedido de Vista

14/08/2024, 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA

14/08/2024, 09:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para AUTOR DO PEDIDO DE VISTA

02/08/2024, 09:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de José Ricardo Porto

01/08/2024, 12:03

Juntada de certidão de julgamento

01/08/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 09:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/07/2024, 09:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2024, 09:20

Conclusos para despacho

04/03/2024, 07:33

Pedido de inclusão em pauta

02/03/2024, 17:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:03

Conclusos para despacho

17/11/2023, 16:15

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

17/11/2023, 16:13

Juntada de certidão de julgamento

17/11/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 14:02

Conclusos para despacho

09/11/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 07:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/10/2023, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 19:21

Conclusos para despacho

24/10/2023, 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/10/2023, 09:22

Conclusos para despacho

14/09/2023, 12:08

Juntada de Petição de parecer

14/09/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 10:09

Juntada de Certidão

11/09/2023, 09:07

Conclusos para despacho

11/09/2023, 09:07

Recebidos os autos

08/09/2023, 19:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/09/2023, 19:40

Distribuído por sorteio

08/09/2023, 19:40

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•06/05/2025, 22:45

DESPACHO

•14/04/2025, 11:11

DESPACHO

•09/04/2025, 11:47

ACÓRDÃO

•28/01/2025, 18:11

DESPACHO

•22/01/2025, 14:56

DESPACHO

•06/03/2024, 09:20

DESPACHO

•02/03/2024, 17:29

DESPACHO

•09/11/2023, 14:02

DESPACHO

•24/10/2023, 19:21

DESPACHO

•24/10/2023, 09:22

DESPACHO

•13/09/2023, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 06:41

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 06:41

Todos os documentos(35)

DECISÃO

•17/06/2025, 18:11

DESPACHO

•21/05/2025, 15:26

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•06/05/2025, 22:45

DESPACHO

•14/04/2025, 11:11

DESPACHO

•09/04/2025, 11:47

ACÓRDÃO

•28/01/2025, 18:11

DESPACHO

•22/01/2025, 14:56

DESPACHO

•06/03/2024, 09:20

DESPACHO

•02/03/2024, 17:29

DESPACHO

•09/11/2023, 14:02

DESPACHO

•24/10/2023, 19:21

DESPACHO

•24/10/2023, 09:22

DESPACHO

•13/09/2023, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 06:41

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 06:41

SENTENÇA

•28/07/2023, 07:18

SENTENÇA

•28/07/2023, 07:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 07:09

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 07:08

SENTENÇA

•06/02/2023, 22:51

SENTENÇA

•03/02/2023, 08:53

DECISÃO

•07/10/2022, 04:22

DESPACHO

•09/11/2021, 07:55

DESPACHO

•05/11/2021, 10:53

DECISÃO

•24/08/2021, 21:24

DESPACHO

•03/08/2020, 17:12

DESPACHO

•09/07/2020, 21:59

DESPACHO

•16/06/2020, 10:31

DESPACHO

•14/05/2020, 18:02

DESPACHO

•09/12/2019, 07:58

DESPACHO

•06/12/2019, 13:55