Cumprimento de sentença 0828015-89.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 5.430,48

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:26

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 07:33

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 07:33

Juntada de outros documentos

21/01/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 17:58

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0828015-89.2025.8.15.2001 Assunto: [Bancários] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: STELIO CAIO SANTOS DE LIMA(051.992.324-36); STELIO CAIO SANTOS DE LIMA(051.992.324-36); Polo passivo: BANCO BRADESCO(60.746.948/0001-12); SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE registrado(a) civilmente como SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(063.800.534-50); DESPACHO Vistos etc. Considerando-se o bloqueio do valor total executado (telas em anexo), intime-se a parte promovida para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, opor impugnação à penhora, nos termos do Art. 854, §3º, do Código de Processo Civil. Havendo manifestação, intime-se a parte promovente para, no mesmo prazo, apresentar contrarrazões. Após o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para decisão. Não havendo manifestação, expeça-se o competente alvará em favor da parte promovente e intime-se a mesma para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito e indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte promovida, sob pena de arquivamento. Foram desbloqueadas as quantias em excesso. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Silse Maria da Nóbrega Torres Juiza de Direito

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 11:14

Conclusos para despacho

09/12/2025, 07:26

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/11/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/11/2025, 20:13

Conclusos para decisão

03/11/2025, 00:15

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:26

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 07:33

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 07:33

Juntada de outros documentos

21/01/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 17:58

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0828015-89.2025.8.15.2001 Assunto: [Bancários] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: STELIO CAIO SANTOS DE LIMA(051.992.324-36); STELIO CAIO SANTOS DE LIMA(051.992.324-36); Polo passivo: BANCO BRADESCO(60.746.948/0001-12); SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE registrado(a) civilmente como SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(063.800.534-50); DESPACHO Vistos etc. Considerando-se o bloqueio do valor total executado (telas em anexo), intime-se a parte promovida para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, opor impugnação à penhora, nos termos do Art. 854, §3º, do Código de Processo Civil. Havendo manifestação, intime-se a parte promovente para, no mesmo prazo, apresentar contrarrazões. Após o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para decisão. Não havendo manifestação, expeça-se o competente alvará em favor da parte promovente e intime-se a mesma para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito e indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte promovida, sob pena de arquivamento. Foram desbloqueadas as quantias em excesso. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Silse Maria da Nóbrega Torres Juiza de Direito

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 11:14

Conclusos para despacho

09/12/2025, 07:26

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/11/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/11/2025, 20:13

Conclusos para decisão

03/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:43

Decorrido prazo de STELIO CAIO SANTOS DE LIMA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:09

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0828015-89.2025.8.15.2001. AUTOR: STELIO CAIO SANTOS DE LIMA REU: BANCO BRADESCO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada (número identificador informado abaixo), fica(m) a(s) partes(s) REU: BANCO BRADESCO INTIMADA(s) para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 6 de outubro de 2025 De ordem, VICTOR HUGO ELPIDIO DOS SANTOS Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PARTE CADASTRADA NO DOMICÍLIO ELETRÔNICO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Bancários]

07/10/2025, 00:00

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

05/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0828015-89.2025.8.15.2001. AUTOR: STELIO CAIO SANTOS DE LIMA REU: BANCO BRADESCO CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO / INTIMAÇÃO PARA EXECUÇÃO Certifico e dou fé que, ocorrendo a intimação das partes e decorridos os prazos sem a interposição de recursos, conforme indicado pelo sistema, verifica-se o trânsito em julgado da sentença contida nos autos, a qual foi devidamente publicada e registrada eletronicamente, motivo pelo qual, com fulcro no art. 7º da Portaria nº 01/2018 deste Juizado, procedo a intimação da(s) parte(s) promovente(s) para requerer a execução do julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, apresentando planilha de cálculos atualizada e de logo INFORMANDO OS DADOS BANCÁRIOS DO AUTOR (nome do banco, conta, agência e CPF). João Pessoa, em 2 de outubro de 2025 GILCELIA MARIA PIRES DA SILVA Chefe de Cartório EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5º Juizado Especial Cível da Capital Av. Monsenhor Walfredo Leal, 512, Tambiá, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58.020-540 Tel.: (83)-3221-6570 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Bancários]

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 06:31

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 06:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/10/2025, 06:26

Decorrido prazo de STELIO CAIO SANTOS DE LIMA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 04:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 04:02

Publicado Sentença em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0828015-89.2025.8.15.2001 Assunto: [Bancários] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: STELIO CAIO SANTOS DE LIMA(051.992.324-36); STELIO CAIO SANTOS DE LIMA(051.992.324-36); Polo passivo: BANCO BRADESCO(60.746.948/0001-12); SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO DE JUIZ(A) LEIGO(A). ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. HOMOLOGAÇÃO. Tendo sido feita a análise adequada pelo juiz leigo das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o juiz togado homologar a decisão proferida, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos. Vistos etc. RELATÓRIO. Dispensado, a teor do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO. A decisão do(a) juiz(a) leigo(a) na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas deve ser homologada pelo(a) juiz(a) togado(a). Este é o mandamento constante do art. 40 da Lei n.º 9.099/95. Com efeito, como no caso dos autos o(a) juiz(a) leigo(a) decidiu em consonância com tais parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais, o caso é de homologação de sua decisão. DISPOSITIVO. Assim sendo, homologo a decisão do(a) juiz(a) leigo(a), na forma do art. 40, da Lei n.º 9.099/95. Havendo condenação em quantia certa e em caso de pagamento voluntário, expeça-se alvará em favor da parte autora com as cautelas legais. Não havendo pedido de execução no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado, presumir-se-á que houve o pagamento de forma voluntária, devendo o feito ser arquivado. Outras disposições: 1. Em havendo interposição de Embargos Declaratórios, intime-se a parte embargada, para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. 2. Em face da nova sistemática do CPC e, diante da inexistência de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º, do CPC), em caso de interposição de recurso inominado, proceda-se à intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, subam os autos a Turma Recursal. Cumpra-se. 3. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. P.R.I. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0828015-89.2025.8.15.2001 Assunto: [Bancários] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: STELIO CAIO SANTOS DE LIMA(051.992.324-36); STELIO CAIO SANTOS DE LIMA(051.992.324-36); Polo passivo: BANCO BRADESCO(60.746.948/0001-12); SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO DE JUIZ(A) LEIGO(A). ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. HOMOLOGAÇÃO. Tendo sido feita a análise adequada pelo juiz leigo das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o juiz togado homologar a decisão proferida, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos. Vistos etc. RELATÓRIO. Dispensado, a teor do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO. A decisão do(a) juiz(a) leigo(a) na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas deve ser homologada pelo(a) juiz(a) togado(a). Este é o mandamento constante do art. 40 da Lei n.º 9.099/95. Com efeito, como no caso dos autos o(a) juiz(a) leigo(a) decidiu em consonância com tais parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais, o caso é de homologação de sua decisão. DISPOSITIVO. Assim sendo, homologo a decisão do(a) juiz(a) leigo(a), na forma do art. 40, da Lei n.º 9.099/95. Havendo condenação em quantia certa e em caso de pagamento voluntário, expeça-se alvará em favor da parte autora com as cautelas legais. Não havendo pedido de execução no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado, presumir-se-á que houve o pagamento de forma voluntária, devendo o feito ser arquivado. Outras disposições: 1. Em havendo interposição de Embargos Declaratórios, intime-se a parte embargada, para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. 2. Em face da nova sistemática do CPC e, diante da inexistência de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º, do CPC), em caso de interposição de recurso inominado, proceda-se à intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, subam os autos a Turma Recursal. Cumpra-se. 3. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. P.R.I. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 08:53

Julgado procedente em parte do pedido

11/09/2025, 19:32

Juntada de Projeto de sentença

07/09/2025, 14:06

Conclusos para despacho

07/09/2025, 14:06

Conclusos ao Juiz Leigo

26/08/2025, 10:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/08/2025 10:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.

26/08/2025, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:59

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:59

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0828015-89.2025.8.15.2001. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail:; WhatsApp: (83) 99142-4091 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PROMOVIDA PARA AUDIÊNCIA UNA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0828015-89.2025.8.15.2001. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail:; WhatsApp: (83) 99142-4091 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DO PROMOVENTE PARA AUDIÊNCIA UNA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Bancários

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/08/2025 10:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.

21/05/2025, 14:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2025, 23:50

Distribuído por sorteio

20/05/2025, 23:50

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 07:33

Despacho

•17/12/2025, 14:58

Despacho

•16/12/2025, 11:14

Decisão

•03/11/2025, 20:13

Sentença

•12/09/2025, 08:53

Sentença

•11/09/2025, 19:32

Projeto de sentença

•07/09/2025, 14:05