Agravo em Recurso Especial 0831070-39.2022.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 5ª Vara Criminal de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 16 - Des. Ricardo Vital de Almeida

Partes do Processo

HIAGO AUGUSTO DOS REIS SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

MATHEUS BARBOSA ALVES

CPF

TERCEIRO

ALAN VICTOR SOUTO BARBOSA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MATTHEUS SILVA LIRA

OAB/PB 24170·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117309/2026

13/02/2026, 18:00

Protocolizada Petição 117309/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

13/02/2026, 17:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:11

Não conhecido o recurso de HIAGO AUGUSTO DOS REIS SOUZA

09/02/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

09/02/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

02/02/2026, 22:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2026, 22:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 68031/2026

02/02/2026, 22:01

Protocolizada Petição 68031/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2026

02/02/2026, 21:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026

15/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:07

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117309/2026

13/02/2026, 18:00

Protocolizada Petição 117309/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

13/02/2026, 17:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/01/2026, 15:40

12/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:11

Não conhecido o recurso de HIAGO AUGUSTO DOS REIS SOUZA

09/02/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

09/02/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

02/02/2026, 22:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2026, 22:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 68031/2026

02/02/2026, 22:01

Protocolizada Petição 68031/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2026

02/02/2026, 21:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026

15/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/01/2026, 19:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/01/2026, 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

13/01/2026, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2026, 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2026, 17:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2026

13/01/2026, 15:40

Determinada a distribuição do feito

13/01/2026, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

27/11/2025, 19:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

24/11/2025, 09:49

Sentença

•24/11/2025, 09:49

Decisão

•24/11/2025, 09:49

Despacho

•24/11/2025, 09:49

Requisição/Solicitação Judicial

•24/11/2025, 09:49

Despacho

•24/11/2025, 09:49

Requisição/Solicitação Judicial

•24/11/2025, 09:49

Despacho

•24/11/2025, 09:49

Despacho

•24/11/2025, 09:49

Despacho

•24/11/2025, 09:49

Despacho

•24/11/2025, 09:49

Acórdão

•24/11/2025, 09:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 09:49

Despacho

•24/11/2025, 09:48

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/01/2026, 15:40

Sentença

•24/11/2025, 09:49

Decisão

•24/11/2025, 09:49

Despacho

•24/11/2025, 09:49

Requisição/Solicitação Judicial

•24/11/2025, 09:49

Despacho

•24/11/2025, 09:49

Requisição/Solicitação Judicial

•24/11/2025, 09:49

Despacho

•24/11/2025, 09:49

Despacho

•24/11/2025, 09:49

Despacho

•24/11/2025, 09:49

Despacho

•24/11/2025, 09:49

Acórdão

•24/11/2025, 09:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 09:49

Despacho

•24/11/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 09:48

Despacho

•24/11/2025, 09:48

Decisão

•24/11/2025, 09:48

Decisão

•24/11/2025, 09:48

Decisão

•24/11/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 09:48