Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000182-34.2013.8.15.0261 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000182-34.2013.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

19/03/2026, 08:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/03/2026, 08:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 14:28

Outras Decisões

12/11/2025, 10:08

Conclusos para decisão

05/11/2025, 07:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/11/2025, 07:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/11/2025, 15:57

Publicado Despacho em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000182-34.2013.8.15.0261. AUTOR: JOVANIA INACIO DA CRUZ, EVERALDO MAMEDE DA COSTA, ZENEIDE PEREIRA DE QUEIROZ CANDIDO, MARIA PIRES DE ALMEIDA GALDINO, RITA OLIVEIRA, ZENILDA PEREIRA DE QUEIROZ NUNES Advogado do(a) AUTOR: DAMIAO GUIMARAES LEITE - PB13293 REU: MUNICIPIO DE PIANCO Advogado do(a) REU: SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO - PB21441 DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Abono de Permanência] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, calcule-se e intime-se a ré para pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias. Comprovado o pagamento das custas e ausente o interesse do autor na execução do julgado, arquivem-se os autos, ressalvada a possibilidade de desarquivamento para requerimento do cumprimento de sentença, observado o prazo prescricional. Se necessário, cumpra-se nos termos do art. 394, §§ 1º e 3º, do Código de Normas Judicial. Piancó/PB, data e assinatura conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000182-34.2013.8.15.0261. AUTOR: JOVANIA INACIO DA CRUZ, EVERALDO MAMEDE DA COSTA, ZENEIDE PEREIRA DE QUEIROZ CANDIDO, MARIA PIRES DE ALMEIDA GALDINO, RITA OLIVEIRA, ZENILDA PEREIRA DE QUEIROZ NUNES Advogado do(a) AUTOR: DAMIAO GUIMARAES LEITE - PB13293 REU: MUNICIPIO DE PIANCO Advogado do(a) REU: SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO - PB21441 DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Abono de Permanência] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, calcule-se e intime-se a ré para pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias. Comprovado o pagamento das custas e ausente o interesse do autor na execução do julgado, arquivem-se os autos, ressalvada a possibilidade de desarquivamento para requerimento do cumprimento de sentença, observado o prazo prescricional. Se necessário, cumpra-se nos termos do art. 394, §§ 1º e 3º, do Código de Normas Judicial. Piancó/PB, data e assinatura conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000182-34.2013.8.15.0261. AUTOR: JOVANIA INACIO DA CRUZ, EVERALDO MAMEDE DA COSTA, ZENEIDE PEREIRA DE QUEIROZ CANDIDO, MARIA PIRES DE ALMEIDA GALDINO, RITA OLIVEIRA, ZENILDA PEREIRA DE QUEIROZ NUNES Advogado do(a) AUTOR: DAMIAO GUIMARAES LEITE - PB13293 REU: MUNICIPIO DE PIANCO Advogado do(a) REU: SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO - PB21441 DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Abono de Permanência] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, calcule-se e intime-se a ré para pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias. Comprovado o pagamento das custas e ausente o interesse do autor na execução do julgado, arquivem-se os autos, ressalvada a possibilidade de desarquivamento para requerimento do cumprimento de sentença, observado o prazo prescricional. Se necessário, cumpra-se nos termos do art. 394, §§ 1º e 3º, do Código de Normas Judicial. Piancó/PB, data e assinatura conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000182-34.2013.8.15.0261. AUTOR: JOVANIA INACIO DA CRUZ, EVERALDO MAMEDE DA COSTA, ZENEIDE PEREIRA DE QUEIROZ CANDIDO, MARIA PIRES DE ALMEIDA GALDINO, RITA OLIVEIRA, ZENILDA PEREIRA DE QUEIROZ NUNES Advogado do(a) AUTOR: DAMIAO GUIMARAES LEITE - PB13293 REU: MUNICIPIO DE PIANCO Advogado do(a) REU: SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO - PB21441 DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Abono de Permanência] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, calcule-se e intime-se a ré para pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias. Comprovado o pagamento das custas e ausente o interesse do autor na execução do julgado, arquivem-se os autos, ressalvada a possibilidade de desarquivamento para requerimento do cumprimento de sentença, observado o prazo prescricional. Se necessário, cumpra-se nos termos do art. 394, §§ 1º e 3º, do Código de Normas Judicial. Piancó/PB, data e assinatura conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000182-34.2013.8.15.0261. AUTOR: JOVANIA INACIO DA CRUZ, EVERALDO MAMEDE DA COSTA, ZENEIDE PEREIRA DE QUEIROZ CANDIDO, MARIA PIRES DE ALMEIDA GALDINO, RITA OLIVEIRA, ZENILDA PEREIRA DE QUEIROZ NUNES Advogado do(a) AUTOR: DAMIAO GUIMARAES LEITE - PB13293 REU: MUNICIPIO DE PIANCO Advogado do(a) REU: SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO - PB21441 DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Abono de Permanência] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, calcule-se e intime-se a ré para pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias. Comprovado o pagamento das custas e ausente o interesse do autor na execução do julgado, arquivem-se os autos, ressalvada a possibilidade de desarquivamento para requerimento do cumprimento de sentença, observado o prazo prescricional. Se necessário, cumpra-se nos termos do art. 394, §§ 1º e 3º, do Código de Normas Judicial. Piancó/PB, data e assinatura conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

09/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 10:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/11/2025, 15:57

—

Conclusos para decisão

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 05/02/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Despacho em 10/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

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