Procedimento Comum Cível 0045689-07.2011.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0045689-07.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: José Vieira Lopes Júnior Advogada: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes Recorrido: Estado da Paraíba EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – nº 0045689-07.2011.8.15.2001 Trata-se de recurso especial interposto por José Vieira Lopes Júnior (Id. 30741898), com fundamento no art. 105, III, alíneas “a” e “c” da Carta Magna, contra acórdão proferido pela 3ª Câmara Cível desta Corte de Justiça (Id. 27744084), ementado nos termos s

22/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2024, 12:54

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 12:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 11:58

Conclusos para despacho

17/11/2023, 10:35

Juntada de Petição de apelação

07/10/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/10/2023, 12:41

Conclusos para despacho

04/10/2023, 09:42

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:14

Documentos

DESPACHO

•17/11/2023, 11:58

SENTENÇA

•05/10/2023, 12:41

—

Partes do Processo(23)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/11/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para despacho

Juntada de provimento correcional

Todas as movimentações(86)