Cumprimento de sentença 0800346-67.2023.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.816,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

VANESSA SABRINA TURBANO DE FREITAS BATISTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO FERREIRA

OAB/PB 5959·CPF·Representa: Autor

RAMON LOPES DIAS FERREIRA

OAB/PB 20582·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Declarada incompetência

11/05/2026, 12:08

Determinada a redistribuição dos autos

11/05/2026, 12:07

Conclusos para despacho

10/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de VANESSA SABRINA TURBANO DE FREITAS BATISTA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de VANESSA SABRINA TURBANO DE FREITAS BATISTA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:00

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 18:09

Decorrido prazo de VANESSA SABRINA TURBANO DE FREITAS BATISTA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:35

Publicado Alvará de Levantamento em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 17:40

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:17

Todas as movimentações(75)

Declarada incompetência

11/05/2026, 12:08

Determinada a redistribuição dos autos

11/05/2026, 12:07

Conclusos para despacho

10/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de VANESSA SABRINA TURBANO DE FREITAS BATISTA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de VANESSA SABRINA TURBANO DE FREITAS BATISTA em 10/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 12:07

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 17:32

11/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:00

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 18:09

Decorrido prazo de VANESSA SABRINA TURBANO DE FREITAS BATISTA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:35

Publicado Alvará de Levantamento em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 17:40

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:17

Juntada de Alvará

06/02/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 17:32

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 17:26

Deferido o pedido de

27/01/2026, 10:29

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/01/2026, 10:29

Determinado o arquivamento

27/01/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 08:14

Conclusos para despacho

22/09/2025, 13:52

Juntada de Certidão

22/09/2025, 13:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

02/09/2025, 19:06

Conclusos para despacho

29/07/2025, 13:10

Juntada de RPV

29/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:49

Decorrido prazo de RAMON LOPES DIAS FERREIRA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 14:12

Publicado Mandado em 23/05/2025.

23/05/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800346-67.2023.8.15.0211. MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo da 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: (83) 99143-7662 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [RAMON LOPES DIAS FERREIRA - CPF: 068.462.074-06 (ADVOGADO), VANESSA SABRINA TURBANO DE FREITAS BATISTA - CPF: 121.528.884-05 (EXEQUENTE), CARLOS ALBERTO FERREIRA - CPF: 218.521.384-91 (ADVOG

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 19:06

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

20/05/2025, 21:26

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:04

Juntada de Certidão

20/05/2025, 09:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:28

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 20:43

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 12:10

Juntada de RPV

30/03/2025, 14:06

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

27/03/2025, 16:31

Conclusos para despacho

17/03/2025, 21:13

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 07:33

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 15:42

Conclusos para despacho

16/07/2024, 20:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/07/2024, 20:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/07/2024, 08:32

Transitado em Julgado em 07/06/2024

07/06/2024, 20:45

Homologada a Transação

07/06/2024, 11:58

Determinado o arquivamento

07/06/2024, 11:58

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA em 14/09/2023 08:03.

27/09/2023, 23:37

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 20:12

Decorrido prazo de RAMON LOPES DIAS FERREIRA em 11/09/2023 08:00.

12/09/2023, 03:07

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 13:43

Conclusos para despacho

30/08/2023, 21:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:42

Decorrido prazo de RAMON LOPES DIAS FERREIRA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:50

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 21:12

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 21:11

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:04

Decorrido prazo de RAMON LOPES DIAS FERREIRA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 21:07

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 21:03

Juntada de Petição de contestação

16/06/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

29/04/2023, 21:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/02/2023, 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2023, 09:04

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 17:26

Decisão

•27/01/2026, 10:28

Decisão

•02/09/2025, 19:06

Decisão

•20/05/2025, 21:26

Decisão

•27/03/2025, 16:31

Despacho

•01/08/2024, 15:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/07/2024, 08:32

Sentença

•07/06/2024, 11:58

Despacho

•01/09/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 21:11

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 21:03

Despacho

•13/02/2023, 15:59