Recurso Especial 0801090-59.2021.8.15.0461 - TJPB

Recurso Especial 0801090-59.2021.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/02/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 15:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 103394/2026

11/02/2026, 10:11

Protocolizada Petição 103394/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2026

11/02/2026, 09:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79150/2026

05/02/2026, 17:16

Protocolizada Petição 79150/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 16:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:37

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 69910/2026

03/02/2026, 16:11

Protocolizada Petição 69910/2026 (OF - OFÍCIO) em 03/02/2026

03/02/2026, 15:52

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/02/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte VANDILSON DA SILVA, Dr(a) GABRIEL DE LIMA CIRNE, OAB/PB sob nº 020728.

03/02/2026, 13:51

Expedição de Ofício nº 029868/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunicando decisão

03/02/2026, 13:35

Conhecido o recurso de VANDILSON DA SILVA e provido em parte

03/02/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

26/11/2025, 19:15

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•11/02/2026, 10:11

Ofício

•03/02/2026, 13:28

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