Apelação Cível 0801201-74.2017.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

FERNANDA AGOSTINHO PEREIRA

CPF

Autor

MARCOS ANDRADE DE ARAUJO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CATURITE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KLEYSTON ANTONIO TROVAO EULALIO

OAB/PB 20787·CPF·Representa: Autor

MARCONI LEAL EULALIO

OAB/PB 3689·CPF·Representa: Autor

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA

OAB/PB 10432·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/09/2023, 12:08

Baixa Definitiva

27/09/2023, 12:08

Transitado em Julgado em 26/09/2023

27/09/2023, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATURITE em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATURITE em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:58

Decorrido prazo de MARCOS ANDRADE DE ARAUJO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:28

Decorrido prazo de MARCOS ANDRADE DE ARAUJO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:28

Decorrido prazo de FERNANDA AGOSTINHO PEREIRA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:21

Decorrido prazo de FERNANDA AGOSTINHO PEREIRA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 11:21

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CATURITE - CNPJ: 01.612.640/0001-15 (APELADO)

09/07/2023, 09:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2023, 19:43

Juntada de certidão de julgamento

19/06/2023, 19:42

Juntada de Petição de informações prestadas

30/05/2023, 19:24

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/09/2023, 12:08

Baixa Definitiva

27/09/2023, 12:08

Transitado em Julgado em 26/09/2023

27/09/2023, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATURITE em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATURITE em 26/09/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•09/07/2023, 09:41

DESPACHO

•28/03/2023, 21:06

27/09/2023, 00:58

Decorrido prazo de MARCOS ANDRADE DE ARAUJO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:28

Decorrido prazo de MARCOS ANDRADE DE ARAUJO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:28

Decorrido prazo de FERNANDA AGOSTINHO PEREIRA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:21

Decorrido prazo de FERNANDA AGOSTINHO PEREIRA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 11:21

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CATURITE - CNPJ: 01.612.640/0001-15 (APELADO)

09/07/2023, 09:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2023, 19:43

Juntada de certidão de julgamento

19/06/2023, 19:42

Juntada de Petição de informações prestadas

30/05/2023, 19:24

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2023, 13:11

Deliberado em Sessão - Adiado

29/05/2023, 11:19

Juntada de Petição de informações prestadas

26/05/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 18:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2023, 18:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/03/2023, 21:06

Conclusos para despacho

06/03/2023, 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 16:39

Conclusos para despacho

09/12/2022, 10:42

Juntada de Petição de agravo (interno)

09/12/2022, 10:29

Decorrido prazo de FERNANDA AGOSTINHO PEREIRA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:14

Decorrido prazo de FERNANDA AGOSTINHO PEREIRA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:14

Decorrido prazo de MARCOS ANDRADE DE ARAUJO em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:14

Decorrido prazo de MARCOS ANDRADE DE ARAUJO em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 23:02

Conhecido o recurso de FERNANDA AGOSTINHO PEREIRA - CPF: 048.283.664-40 (APELANTE) e MARCOS ANDRADE DE ARAUJO - CPF: 022.399.264-06 (APELANTE) e provido

13/10/2022, 16:32

Juntada de certidão de julgamento

13/10/2022, 11:16

Juntada de certidão de julgamento

13/10/2022, 11:11

Juntada de certidão de julgamento

13/10/2022, 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 09:26

Conclusos para despacho

20/09/2022, 16:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/09/2022, 12:09

Conclusos para despacho

12/05/2022, 08:55

Juntada de Petição de parecer

12/05/2022, 07:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/04/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 18:12

Juntada de certidão

30/07/2021, 08:18

Conclusos para despacho

30/07/2021, 08:18

Juntada de Certidão

30/07/2021, 08:18

Recebidos os autos

30/07/2021, 08:01

Distribuído por sorteio

30/07/2021, 08:01

DESPACHO

•31/01/2023, 16:39

ACÓRDÃO

•13/10/2022, 16:32

DESPACHO

•22/09/2022, 09:26

DESPACHO

•03/09/2022, 12:09

DESPACHO

•22/03/2022, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2021, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2021, 11:28

SENTENÇA

•09/04/2021, 07:04

DESPACHO

•20/03/2020, 10:37

DESPACHO

•30/05/2019, 18:17

DESPACHO

•02/04/2018, 06:50

DESPACHO

•30/01/2018, 08:54