Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
20/01/2020
Valor da Causa
R$ 15.113,05
Órgão julgador
16ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de memoriais
22/10/2025, 18:40
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025, 00:53
Juntada de Petição de informação
02/06/2025, 18:19
Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito n
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito n
28/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025, 08:49
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
26/05/2025, 08:33
Conclusos para julgamento
25/02/2025, 13:58
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/02/2025 23:59.
21/02/2025, 20:14
Juntada de Petição de petição
17/02/2025, 16:00
Juntada de Petição de petição
12/02/2025, 11:45
Juntada de diligência
28/01/2025, 07:18
Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025, 00:53
Documentos
Despacho
•04/03/2020, 10:39
Despacho
•12/06/2020, 17:47
29/05/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito n
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito n
28/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025, 08:49
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
26/05/2025, 08:33
Conclusos para julgamento
25/02/2025, 13:58
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/02/2025 23:59.
21/02/2025, 20:14
Juntada de Petição de petição
17/02/2025, 16:00
Juntada de Petição de petição
12/02/2025, 11:45
Juntada de diligência
28/01/2025, 07:18
Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/01/2025, 00:53
Juntada de Alvará
27/01/2025, 10:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 6) Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 15 dias (art. 477, § 1º).
27/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 6) Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 15 dias (art. 477, § 1º).
27/01/2025, 00:00
Expedido alvará de levantamento
26/01/2025, 15:17
Conclusos para decisão
24/01/2025, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025, 15:52
Juntada de Petição de petição
23/01/2025, 23:49
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/12/2024, 14:13
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/12/2024, 11:44
Juntada de Petição de informação
09/12/2024, 23:59
Expedição de Outros documentos.
04/12/2024, 14:36
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024, 01:19
Decorrido prazo de IONE MARIA FERNANDES PINHEIRO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024, 01:19
Publicado Intimação em 25/11/2024.
25/11/2024, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
23/11/2024, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -. Para início dos trabalhos e esclarecimentos periciais, vem informar data e local conforme sequência: • Data: 22/11/2024 às 10:00 • Local: Será realizada de forma virtual através de videoconferência. • O acesso a sala será realizado através do link: https://meet.google.com/qsx-bsxc-tse • INSTRUÇÃO IMPORTANTE: Para acessar a sala, copie o link acima e cole no navegador. Devido a falha no google, ao clicar diretamente no link da petição, pode ocorrer o redirecionamento para sala diferente. Ao ace
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -. Para início dos trabalhos e esclarecimentos periciais, vem informar data e local conforme sequência: • Data: 22/11/2024 às 10:00 • Local: Será realizada de forma virtual através de videoconferência. • O acesso a sala será realizado através do link: https://meet.google.com/qsx-bsxc-tse • INSTRUÇÃO IMPORTANTE: Para acessar a sala, copie o link acima e cole no navegador. Devido a falha no google, ao clicar diretamente no link da petição, pode ocorrer o redirecionamento para sala diferente. Ao ace
22/11/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024, 12:02
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/10/2024, 14:01
Expedição de Outros documentos.
07/10/2024, 13:06
Determinada diligência
04/10/2024, 15:47
Juntada de Petição de petição
30/08/2024, 11:20
Conclusos para decisão
26/08/2024, 11:41
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024, 01:04
Juntada de Petição de petição
22/08/2024, 10:58
Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024, 00:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIME-SE o Promovido, para efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 5 dias;
15/08/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024, 14:10
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 00:46
Juntada de Petição de petição
11/07/2024, 09:29
Juntada de Petição de petição
03/07/2024, 07:23
Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ) INTIMEM-SE as partes da nomeação do(a) perito(a), advertindo-os de que, no prazo de 15 dias, deverão arguir o impedimento ou a suspeição do(a) perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465, § 1º, CPC); 2) INTIME-SE o(a) perito(a) para dizer se aceita o encargo e, em hipótese afirmativa, apresentar sua proposta de honorários, no prazo de 05 dias (§ 2º); 3) INTIME-SE o Promovido, para efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 15 dias;
19/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ) INTIMEM-SE as partes da nomeação do(a) perito(a), advertindo-os de que, no prazo de 15 dias, deverão arguir o impedimento ou a suspeição do(a) perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465, § 1º, CPC); 2) INTIME-SE o(a) perito(a) para dizer se aceita o encargo e, em hipótese afirmativa, apresentar sua proposta de honorários, no prazo de 05 dias (§ 2º); 3) INTIME-SE o Promovido, para efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 15 dias;
19/06/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024, 21:07
Expedição de Outros documentos.
18/06/2024, 12:01
Expedição de Outros documentos.
18/06/2024, 12:01
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/06/2024, 10:38
Expedição de Outros documentos.
14/05/2024, 17:56
Nomeado perito
13/05/2024, 11:47
Conclusos para decisão
02/04/2024, 12:14
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024, 00:54
Decorrido prazo de IONE MARIA FERNANDES PINHEIRO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024, 00:54
Juntada de Petição de petição
13/03/2024, 11:51
Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
07/03/2024, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao
06/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao
06/03/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024, 09:42
Outras Decisões
05/03/2024, 09:42
Outras Decisões
01/03/2024, 14:57
Conclusos para despacho
28/02/2024, 11:47
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2024, 11:47
Conclusos para despacho
09/02/2024, 11:28
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023, 00:35
Decorrido prazo de IONE MARIA FERNANDES PINHEIRO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023, 00:35
Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
04/07/2023, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803169-81.2020.8.15.2001 DECISÃO
Vistos. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.150, no STJ. As questões submetidas a julgamento são: 1) O Banco do Brasil possui ou não legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação de serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendime
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803169-81.2020.8.15.2001 DECISÃO
Vistos. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.150, no STJ. As questões submetidas a julgamento são: 1) O Banco do Brasil possui ou não legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação de serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendime
03/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/06/2023, 12:09
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
28/06/2023, 09:29
Conclusos para despacho
14/06/2023, 10:19
Juntada de informação
14/06/2023, 10:19
Decorrido prazo de IONE MARIA FERNANDES PINHEIRO em 22/05/2023 23:59.
31/05/2023, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
28/04/2023, 00:10
Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.
28/04/2023, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803169-81.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
27/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/04/2023, 09:56
Ato ordinatório praticado
26/04/2023, 09:46
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/01/2023 23:59.
03/02/2023, 00:32
Juntada de Petição de contestação
12/12/2022, 16:33
Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/11/2022, 07:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2022, 13:02
Decorrido prazo de IONE MARIA FERNANDES PINHEIRO em 24/10/2022 23:59.
31/10/2022, 00:12
Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022, 14:34
Expedição de Outros documentos.
07/10/2022, 14:34
Conclusos para despacho
06/10/2022, 10:53
Juntada de Petição de petição
25/01/2022, 17:15
Expedição de Outros documentos.
10/01/2022, 10:33
Ato ordinatório praticado
10/01/2022, 10:32
Juntada de diligência
03/01/2022, 10:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/01/2022, 10:14
Expedição de Mandado.
06/12/2021, 07:40
Determinada diligência
18/05/2021, 17:55
Conclusos para despacho
18/05/2021, 11:40
Juntada de Certidão
18/05/2021, 11:40
Decorrido prazo de IONE MARIA FERNANDES PINHEIRO em 15/09/2020 23:59:59.
16/09/2020, 01:05
Expedição de Outros documentos.
13/08/2020, 12:51
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IONE MARIA FERNANDES PINHEIRO - CPF: 526.269.704-68 (AUTOR).