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Inquérito PolicialCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALInquérito Policial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

LUCIANO MACEDO CAVALCANTI

CPF

Autor

ADRIANA GOMES DE LIMA CAVALCANTI

CPF

Autor

3 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MICHAELY

Terceiro

Advogados / Representantes

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO

OAB/PB 14463·CPF·Representa: Autor

IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES

OAB/PB 20916·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LUCIANO MACEDO CAVALCANTI

CPF

Autor

ADRIANA GOMES DE LIMA CAVALCANTI

CPF

Autor

3 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MICHAELY

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

MICHAELY

Reu

ANIELLE LAYSE DONATO CASTRO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 08:39

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 08:38

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

27/04/2026, 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2026, 11:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/04/2026, 11:08

Expedição de Mandado.

19/04/2026, 11:48

Recebida a denúncia contra ANIELLE LAYSE DONATO CASTRO - CPF: 074.864.634-58 (INDICIADO)

13/04/2026, 09:26

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/03/2026, 08:49

Determinada a redistribuição dos autos

04/03/2026, 01:19

Determinada diligência

04/03/2026, 01:19

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 01:19

Conclusos para despacho

02/03/2026, 10:03

Juntada de Petição de denúncia

27/02/2026, 10:58

Determinada diligência

28/01/2026, 20:53

Todas as movimentações(156)

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 08:39

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 08:38

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

27/04/2026, 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2026, 11:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 08:38

Decisão

•13/04/2026, 09:26

27/04/2026, 11:08

Expedição de Mandado.

19/04/2026, 11:48

Recebida a denúncia contra ANIELLE LAYSE DONATO CASTRO - CPF: 074.864.634-58 (INDICIADO)

13/04/2026, 09:26

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/03/2026, 08:49

Determinada a redistribuição dos autos

04/03/2026, 01:19

Determinada diligência

04/03/2026, 01:19

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 01:19

Conclusos para despacho

02/03/2026, 10:03

Juntada de Petição de denúncia

27/02/2026, 10:58

Determinada diligência

28/01/2026, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 20:53

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 20:53

Conclusos para despacho

27/01/2026, 09:52

Juntada de Certidão

13/10/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:10

Juntada de outros documentos

13/10/2025, 08:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/10/2025, 10:41

Juntada de outros documentos

10/10/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 18:35

Ato ordinatório praticado

14/09/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 18:31

Juntada de Petição de cota

01/09/2025, 22:44

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 15:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/06/2025, 10:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 14:14

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL DO JUÍZO DAS GARANTIAS INQUÉRITO POLICIAL (279) Processo n.º 0804391-76.2023.8.15.2002 DESPACHO Aguarde-se o prazo de 60 dias (a contar do dia 13/03/2025) e, após tal prazo, intime-se a autoridade policial para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos as diligências realizadas. Após tal prazo, com ou sem manifestação, dê-se vistas ao Parquet. João Pessoa/PB, (datado e assinado digitalmente). Juiz(a) de Direito – 1ª

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 18:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2025, 10:50

Determinada diligência

23/04/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 14:23

Conclusos para despacho

15/04/2025, 17:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/03/2025, 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de ao juiz de garantias

20/02/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 15:29

Conclusos para despacho

18/02/2025, 12:49

Juntada de Petição de cota

17/02/2025, 22:20

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 08:52

Juntada de Informações

24/01/2025, 08:50

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

24/01/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 14:34

Conclusos para despacho

22/01/2025, 21:36

Juntada de Petição de cota

22/01/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2024, 17:05

Conclusos para despacho

03/12/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 09:21

Conclusos para despacho

20/11/2024, 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/11/2024, 11:34

Declarada incompetência

14/11/2024, 10:12

Conclusos para despacho

13/09/2024, 07:48

Juntada de Petição de parecer

12/09/2024, 23:25

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 09:50

Decorrido prazo de Central de Polícia de João Pessoa/PB em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 11:37

Conclusos para despacho

16/07/2024, 12:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/07/2024, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2024, 11:18

Juntada de Petição de diligência

02/07/2024, 11:18

Mandado devolvido para redistribuição

18/06/2024, 17:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/06/2024, 17:45

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 14:09

Outras Decisões

04/06/2024, 10:20

Conclusos para despacho

29/05/2024, 08:51

Juntada de Petição de cota

28/05/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:07

Outras Decisões

13/05/2024, 10:39

Conclusos para despacho

10/05/2024, 09:38

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/05/2024 10:30 Juizado Especial Criminal da Capital.

10/05/2024, 09:37

Decorrido prazo de CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:50

Juntada de Petição de comunicações

12/04/2024, 10:14

Decorrido prazo de LUCIANO MACEDO CAVALCANTI em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:34

Decorrido prazo de ADRIANA GOMES DE LIMA CAVALCANTI em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:34

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

04/04/2024, 15:47

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

04/04/2024, 15:47

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

04/04/2024, 15:00

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

04/04/2024, 15:00

Juntada de Petição de diligência

04/04/2024, 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2024, 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2024, 10:29

Juntada de Petição de diligência

04/04/2024, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2024, 19:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/04/2024, 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2024, 19:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/04/2024, 19:14

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 07:03

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 07:03

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 06:56

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 06:56

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 06:56

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 06:56

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 07/05/2024 10:30 Juizado Especial Criminal da Capital.

25/03/2024, 09:14

Outras Decisões

23/01/2024, 10:03

Conclusos para despacho

22/01/2024, 12:12

Juntada de Petição de cota

18/12/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 08:47

Outras Decisões

11/12/2023, 11:31

Decorrido prazo de IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:41

Conclusos para despacho

16/11/2023, 10:57

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 14/11/2023 11:10 Juizado Especial Criminal da Capital.

16/11/2023, 10:55

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

14/11/2023, 09:43

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

14/11/2023, 09:43

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

14/11/2023, 09:43

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

14/11/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2023, 08:39

Juntada de Petição de diligência

04/11/2023, 08:39

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 07:55

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 07:55

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 14/11/2023 11:10 Juizado Especial Criminal da Capital.

01/11/2023, 07:43

Juntada de Petição de cota

25/10/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 12:36

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

23/10/2023, 09:07

Outras Decisões

23/10/2023, 09:07

Conclusos para despacho

20/10/2023, 10:09

Juntada de Projeto de sentença

20/10/2023, 10:09

Conclusos ao Juiz Leigo

20/10/2023, 09:59

Retificado o movimento Conclusos para despacho

20/10/2023, 09:59

Conclusos para despacho

17/10/2023, 07:59

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 10/10/2023 08:50 Juizado Especial Criminal da Capital.

17/10/2023, 07:58

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

10/10/2023, 08:21

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

10/10/2023, 08:21

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

10/10/2023, 08:21

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

10/10/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 11:50

Conclusos para despacho

06/10/2023, 11:26

Juntada de Petição de comunicações

06/10/2023, 11:18

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

01/09/2023, 14:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

01/09/2023, 13:03

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

01/09/2023, 13:03

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

01/09/2023, 13:03

Decorrido prazo de ANIELLE LAYSE DONATO CASTRO em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2023, 11:30

Juntada de Petição de diligência

27/06/2023, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2023, 11:09

Juntada de Petição de diligência

27/06/2023, 11:09

Decorrido prazo de CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:23

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 20:37

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 20:37

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 20:37

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 10/10/2023 08:50 Juizado Especial Criminal da Capital.

22/05/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 08:07

Conclusos para despacho

24/04/2023, 04:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/04/2023, 16:59

Distribuído por sorteio

20/04/2023, 16:59

Decisão

•04/03/2026, 01:19

Despacho

•28/01/2026, 20:53

Despacho

•28/01/2026, 20:53

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•14/09/2025, 18:31

Despacho

•23/04/2025, 14:23

Despacho

•19/02/2025, 15:29

Despacho

•23/01/2025, 14:34

Despacho

•08/12/2024, 17:05

Despacho

•21/11/2024, 09:21

Decisão

•14/11/2024, 10:12

Despacho

•29/07/2024, 11:37

Decisão

•04/06/2024, 10:20

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 08:38

Decisão

•13/04/2026, 09:26

Decisão

•04/03/2026, 01:19

Despacho

•28/01/2026, 20:53

Despacho

•28/01/2026, 20:53

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•14/09/2025, 18:31

Despacho

•23/04/2025, 14:23

Despacho

•19/02/2025, 15:29

Despacho

•23/01/2025, 14:34

Despacho

•08/12/2024, 17:05

Despacho

•21/11/2024, 09:21

Decisão

•14/11/2024, 10:12

Despacho

•29/07/2024, 11:37

Decisão

•04/06/2024, 10:20

Decisão

•13/05/2024, 10:39

Decisão

•23/01/2024, 10:03

Decisão

•11/12/2023, 11:31

Sentença

•23/10/2023, 09:07

Projeto de sentença

•20/10/2023, 10:09

Despacho

•09/10/2023, 11:50

Despacho

•24/04/2023, 08:07