Cumprimento de sentença 0836567-24.2017.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para decisão

22/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de resposta

06/10/2025, 09:48

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836567-24.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação da parte autora para, em 15 dias se manifestar acerca da Impugnação ao Cumprimento de sentença de ID:123333721. João Pessoa-PB, em 15 de setembro de 2025 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 10:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/09/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:07

Nomeado curador

09/09/2025, 15:56

Outras Decisões

09/09/2025, 15:56

Conclusos para despacho

03/07/2025, 13:34

Decorrido prazo de LAURENIO VIRGILIO MELLO NETO - ME em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:40

Publicado Edital em 05/05/2025.

06/05/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0836567-24.2017.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por MIRTIS MAR

01/05/2025, 00:00

Expedição de Edital.

29/04/2025, 11:47

Determinada diligência

24/04/2025, 11:21

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836567-24.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 08:46

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

29/03/2025, 03:59

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

27/03/2025, 05:43

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

27/03/2025, 05:43

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/03/2025, 05:40

Expedição de Carta.

06/03/2025, 10:41

Expedição de Carta.

06/03/2025, 10:37

Expedição de Carta.

06/03/2025, 10:34

Expedição de Carta.

06/03/2025, 10:29

Determinada diligência

28/02/2025, 16:19

Conclusos para despacho

19/02/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 08:31

Publicado Despacho em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0836567-24.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para indicar o endereço do sócio administrador da parte promovida, a fim de que se proceda a tentativa de citação para fins de decisão do pedido de desconsideração da personalidade jurídica. JOÃO PESSOA, 5 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

17/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2024, 17:28

Conclusos para despacho

04/12/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 14:04

Publicado Despacho em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0836567-24.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do resultado infrutífero de pesquisa de bens em nome do executado (doc. em anexo), SUSPENDO o presente cumprimento de sentença, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, III, do CPC. Decorrido o prazo, sem indicação de bens passíveis à penhora, arquive-se o feito com baixa na distribuição. JOÃO PESSOA, 14 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito

22/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 10:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/11/2024, 15:49

Conclusos para despacho

12/09/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 10:28

Publicado Despacho em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0836567-24.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A pesquisa RENAJUD retornou sem localização de bens (doc. em anexo). Assim, considerando o decurso de tempo de tramitação do feito sem que tenham sido localizados bens passíveis de penhora, INTIME-SE a parte promovente para indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, bens passíveis à penhora, sob pena de suspensão dos autos, nos termos do artigo 921, III, do CPC. JOÃO PES

09/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 11:20

Determinada Requisição de Informações

06/09/2024, 10:57

Conclusos para despacho

15/08/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:10

Publicado Despacho em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0836567-24.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da impossibilidade de bloqueio via SISBAJUD (documento em anexo). Intime-se a parte exequente para dar continuidade ao cumprimento de sentença, no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 29 de julho de 2024. Juiz(a) de Direito

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 08:43

Determinada Requisição de Informações

29/07/2024, 13:27

Determinada diligência

29/07/2024, 13:27

Conclusos para despacho

25/07/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 08:20

Publicado Decisão em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0836567-24.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1) Reconhecida a Ilegitimidade passiva do Consorcio Acauã, procedi com sua exclusão do presente feito. 2) Lado outro, analisando melhor o feito, observo que o réu, LAURENIO VIRGILIO foi devidamente citado durante a instrução processual, sendo decretada a sua revelia. Mesmo sendo revel a parte ré, no cumprimento de sentença, deve ocorrer sua intimação para cumprimento

12/07/2024, 00:00

Outras Decisões

11/07/2024, 15:06

Determinada diligência

11/07/2024, 15:06

Conclusos para despacho

03/06/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836567-24.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 07:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/05/2024, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 15:03

Publicado Despacho em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0836567-24.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Procedi com a consulta de endereços do executado via INFOJUD e RENAJUD, conforme documento em anexo. Intime-se a exequente para requerer o que de direito. Prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz(a) de Direito em substituição

05/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2024, 12:13

Conclusos para despacho

14/12/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836567-24.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 11:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/11/2023, 10:46

Decorrido prazo de LAURENIO VIRGILIO MELLO NETO - ME em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 08:44

Juntada de Informações

30/10/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 16:05

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836567-24.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836567-24.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 16:58

Processo Desarquivado

06/10/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 11:15

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 07:22

Determinado o arquivamento

12/06/2023, 22:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/06/2023, 11:13

Conclusos para despacho

07/06/2023, 12:44

Decorrido prazo de MIRTIS MARIA DA SILVA 01229496416 em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836567-24.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 10:22

Transitado em Julgado em 18/04/2023

26/04/2023, 10:20

Decorrido prazo de RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO em 18/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:48

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:15

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 07:22

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 07:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/03/2023, 18:25

Julgado procedente o pedido

13/03/2023, 18:25

Conclusos para despacho

23/01/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 09:30

Juntada de Informações

14/11/2022, 17:42

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 07:45

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 19:25

Ato ordinatório praticado

05/11/2022, 19:23

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 14:38

Juntada de Petição de contestação

16/08/2022, 18:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/08/2022, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2022, 10:02

Juntada de Informações

06/06/2022, 09:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2021, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2021, 12:09

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 11:10

Conclusos para despacho

14/09/2020, 21:24

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 10:14

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 16:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 16:14

Conclusos para despacho

28/04/2020, 14:52

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 01:38

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 14:30

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 18:01

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2018, 16:14

Conclusos para despacho

18/07/2018, 16:45

Juntada de Petição de petição

28/11/2017, 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/09/2017, 15:43

Declarada incompetência

11/09/2017, 14:55

Conclusos para decisão

02/08/2017, 09:03

Distribuído por sorteio

02/08/2017, 09:03

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de resposta

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Nomeado curador

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LAURENIO VIRGILIO MELLO NETO - ME em 30/06/2025 23:59.

Publicado Edital em 05/05/2025.

Todas as movimentações(155)

Todos os documentos(47)