Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0863566-67.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0863566-67.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 14:25

Transitado em Julgado em 06/06/2025

01/07/2025, 14:25

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO GALDINO DE SOUZA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 14:09

Publicado Sentença em 23/05/2025.

23/05/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0863566-67.2024.8.15.2001 SENTENÇA RITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO. EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). Vistos. Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Prescreve o § 5º do art. 485, do CPC, que o pedido de desistência da ação pode ser ap

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0863566-67.2024.8.15.2001 SENTENÇA RITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO. EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). Vistos. Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Prescreve o § 5º do art. 485, do CPC, que o pedido de desistência da ação pode ser ap

22/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO GALDINO DE SOUZA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:36

Juntada de Petição de contestação

25/03/2025, 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2025, 07:58

Juntada de Petição de diligência

28/02/2025, 07:58

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 20:13

Extinto o processo por desistência

25/02/2025, 19:20

Documentos

SENTENÇA

•21/05/2025, 17:20