Procedimento Comum Cível 0861366-58.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 8.136,02

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 11:04

Juntada de informação

11/08/2025, 11:03

Determinado o arquivamento

08/08/2025, 10:41

Conclusos para despacho

29/07/2025, 08:09

Juntada de informação

29/07/2025, 08:07

Juntada de certidão de prevenção

22/07/2025, 08:14

Recebidos os autos

22/07/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35200386 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

10/06/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2024, 09:47

Juntada de Petição de contra-razões

28/10/2024, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELDO RAMALHO DOS SANTOS REU: BANCO VOTORANTIM S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Té PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0861366-58.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 08:27

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 11:04

Juntada de informação

11/08/2025, 11:03

Determinado o arquivamento

08/08/2025, 10:41

Conclusos para despacho

29/07/2025, 08:09

Juntada de informação

29/07/2025, 08:07

Documentos

Despacho

•01/12/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 10:43

Juntada de certidão de prevenção

22/07/2025, 08:14

Recebidos os autos

22/07/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35200386 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

10/06/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2024, 09:47

Juntada de Petição de contra-razões

28/10/2024, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELDO RAMALHO DOS SANTOS REU: BANCO VOTORANTIM S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Té PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0861366-58.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 08:27

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:24

Juntada de Petição de apelação

24/06/2024, 15:53

Publicado Sentença em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELDO RAMALHO DOS SANTOS REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA REVISIONAL. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RELAÇÃO DE CONSUMO. TARIFAS LEGAIS À LUZ DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA. PROVA DA CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. MÉDIA PRATICADA PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. INCIDÊNCIA DA TAXA DE JUROS CONTRATADA. QUES Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861366-58.2022.8.15.2001 [Contratos Bancários]

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELDO RAMALHO DOS SANTOS REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA REVISIONAL. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RELAÇÃO DE CONSUMO. TARIFAS LEGAIS À LUZ DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA. PROVA DA CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. MÉDIA PRATICADA PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. INCIDÊNCIA DA TAXA DE JUROS CONTRATADA. QUES Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861366-58.2022.8.15.2001 [Contratos Bancários]

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 07:36

Julgado improcedente o pedido

28/05/2024, 15:02

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 22:30

Juntada de informação

30/10/2023, 22:30

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 12:36

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861366-58.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861366-58.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:29

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 09:28

Juntada de Petição de réplica

18/05/2023, 13:47

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELDO RAMALHO DOS SANTOS REU: BANCO VOTORANTIM S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Té PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0861366-58.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:44

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 10:43

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/01/2023, 11:51

Juntada de Petição de contestação

29/12/2022, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2022, 07:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/12/2022, 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/11/2022, 13:15

Distribuído por sorteio

30/11/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 09:29

Sentença

•28/05/2024, 15:02

Sentença

•29/05/2024, 07:37

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 08:27

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 08:28

Despacho

•09/11/2024, 11:10

Despacho

•07/05/2025, 09:13

Acórdão

•03/06/2025, 11:30

Despacho

•08/08/2025, 10:41