Cumprimento de sentença 0803817-95.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0803817-95.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 22:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:02

Decorrido prazo de GILVANETE DE OLIVEIRA XAVIER em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:17

Decorrido prazo de MARCELO GOMES TRINDADE em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:17

Juntada de entregue (ecarta)

27/08/2025, 02:24

Juntada de entregue (ecarta)

27/08/2025, 01:49

Expedição de Carta.

07/08/2025, 10:38

Expedição de Carta.

07/08/2025, 10:38

Processo Desarquivado

07/08/2025, 10:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/08/2025, 19:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/07/2025, 18:01

Publicado Decisão em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803817-95.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Exaurida a fase de formação do título e considerando que o cumprimento de sentença se inicia a requerimento do credor (ainda não providenciado), arquivem-se os autos (com baixa): Art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. (...) Outrossim, dede que requerido o cumprimento de sentença: I - promova-se à evolução de classe; II - intime-se o(a) requerido(a) para efetuar o pagamento do débito, nos termos do Ato Ordinatório em vigor. Intime-se. Cumpra-se, de imediato. JOÃO PESSOA (data/assinatura digital) Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

16/07/2025, 00:00

Documentos

Documento de Comprovação

•04/02/2019, 12:07

Documento de Comprovação

•04/02/2019, 12:07

—

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de GILVANETE DE OLIVEIRA XAVIER em 17/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO GOMES TRINDADE em 17/09/2025 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Juntada de entregue (ecarta)

Expedição de Carta.

Expedição de Carta.

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Publicado Decisão em 17/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

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