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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.299,38

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

04/05/2026, 09:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:02

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 17:28

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:28

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 21:40

Juntada de Petição de réplica

23/02/2026, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:26

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 12:42

Juntada de informação

02/02/2026, 12:40

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:04

Recebidos os autos do CEJUSC

25/11/2025, 09:40

Todas as movimentações(45)

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

04/05/2026, 09:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:02

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 09:21

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 21:41

10/03/2026, 17:28

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:28

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 21:40

Juntada de Petição de réplica

23/02/2026, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:26

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 12:42

Juntada de informação

02/02/2026, 12:40

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:04

Recebidos os autos do CEJUSC

25/11/2025, 09:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/11/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

25/11/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 18:28

Juntada de Petição de contestação

14/11/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 13:55

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0827667-71.2025.8.15.2001 [Empréstimo consignado] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: AA CEJUSC II - SALA 01 Data: 24/11/2025 Hora: 09:00, a ser realizada de FORMA VIRTUAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. CEJUSC II - Varas Cíveis Fórum Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião 0827667-71.2025.815.2001 Horário: 24 nov. 2025 09:00 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/89198481775?pwd=AWxNzK0kppWhhJEJvF2SvgoGkhgTw0.1 ID da reunião: 891 9848 1775 Senha: 931476 João Pessoa-PB, em 21 de outubro de 2025 MARIA DE LOURDES GONDIM Analista/Técnico Judiciário

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 18:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/11/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/10/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 13:21

Publicado Decisão em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CRISTINA MARIA TAVARES DE OLIVEIRA REU: BANCO BMG SA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0827667-71.2025.8.15.2001 Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária, nos termos do art. 98 do CPC. Designe-se audiência de conciliação perante o CEJUSC. Cite-se o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. A parte autora será intimada na pessoa do advogado (art. 334, §3º, CPC). Cientes as partes quanto à possibilidade de constituírem representantes com poderes para negociar e transigir, bem como, que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º, CPC). Cientifique-se a parte promovida de que lhe é facultado oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da audiência de conciliação quando não houver comparecimento de alguma das partes ou, comparecendo, não houver autocomposição, ou ainda do seu eventual protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação, ocasião em que poderá apresentar tudo o que interesse a sua defesa, além de preliminares, incompetência relativa, incorreção do valor da causa e indevida concessão de justiça gratuita. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 9 de setembro de 2025.

10/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

09/09/2025, 09:33

Recebidos os autos.

09/09/2025, 09:33

Juntada de informação

09/09/2025, 09:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CRISTINA MARIA TAVARES DE OLIVEIRA - CPF: 854.734.484-53 (AUTOR).

09/09/2025, 09:20

Determinada a citação de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

09/09/2025, 09:20

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:44

Juntada de informação

30/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 15:06

Publicado Despacho em 23/05/2025.

23/05/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827667-71.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita, porém, há elementos que põem dúvida sobre sua alegação de hipossuficiência, o que autoriza este Juiz a exigir melhor comprovação acerca desta condição, na forma do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Ora, verifico que a autora declarou ser servidora pública. No entanto, os documentos juntados aos auto

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 08:01

Determinada diligência

21/05/2025, 08:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/05/2025, 17:19

Distribuído por sorteio

19/05/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 21:40

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 12:43

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 12:42

Decisão

•09/09/2025, 09:33

Decisão

•09/09/2025, 09:20

Despacho

•21/05/2025, 21:07

Despacho

•21/05/2025, 08:01