Recurso Especial 5000170-16.2015.8.15.0761 - TJPB

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 480874/2026

14/05/2026, 19:21

Protocolizada Petição 480874/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422558/2026

30/04/2026, 18:31

Protocolizada Petição 422558/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 18:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 03:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 03:00

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 415448/2026

29/04/2026, 17:21

Protocolizada Petição 415448/2026 (OF - OFÍCIO) em 29/04/2026

29/04/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:00

Expedição de Ofício nº 097793/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunicando decisão (encaminhadas Decisões de fls. 3376/3406 - Código de rastreabilidade: 30020262781324)

28/04/2026, 17:25

Conhecido em parte o recurso de JOSE MILTON FERREIRA DE PAIVA e provido em parte (Publicação prevista para 30/04/2026)

28/04/2026, 16:13

Conhecido em parte o recurso de JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR e provido em parte (Publicação prevista para 30/04/2026)

28/04/2026, 16:12

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 407773/2026

28/04/2026, 15:56

Protocolizada Petição 407773/2026 (OF - OFÍCIO) em 28/04/2026

28/04/2026, 15:39

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão de fl. 3376/3387, procedeu-se à retificação da autuação para incluir o recorrente José Milton Ferreira de Paiva, e em atendimento à Demanda n. 59411.

27/04/2026, 14:53

Expedição de Ofício nº 094682/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunicando decisão

27/04/2026, 11:14

Conhecido em parte o recurso de JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR e provido em parte

25/04/2026, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

25/04/2026, 21:40

Conhecido em parte o recurso de JOSE MILTON FERREIRA DE PAIVA e provido em parte

25/04/2026, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

25/04/2026, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/03/2026, 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 209152/2026

10/03/2026, 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2026, 16:55

Protocolizada Petição 209152/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 16:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2026, 17:11

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

04/03/2026, 17:11

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

04/03/2026, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

09/02/2026, 08:29

—

Partes do Processo(12)

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 480874/2026

Protocolizada Petição 480874/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 14/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422558/2026

Protocolizada Petição 422558/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 415448/2026

Protocolizada Petição 415448/2026 (OF - OFÍCIO) em 29/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 097793/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunicando decisão (encaminhadas Decisões de fls. 3376/3406 - Código de rastreabilidade: 30020262781324)

Conhecido em parte o recurso de JOSE MILTON FERREIRA DE PAIVA e provido em parte (Publicação prevista para 30/04/2026)

Conhecido em parte o recurso de JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR e provido em parte (Publicação prevista para 30/04/2026)

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 407773/2026

Todas as movimentações(30)

Todos os documentos(22)