Procedimento Comum Cível 0805455-55.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 18.576,42

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

22/04/2026, 22:12

Conclusos para despacho

22/04/2026, 08:29

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 08:26

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 22:29

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 10:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:21

Conclusos para despacho

01/12/2025, 18:31

Juntada de Informações

01/12/2025, 18:31

Juntada de Informações

01/12/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

23/11/2025, 14:38

Todas as movimentações(166)

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

22/04/2026, 22:12

Conclusos para despacho

22/04/2026, 08:29

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 08:26

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 22:29

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 10:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:21

Conclusos para despacho

01/12/2025, 18:31

Juntada de Informações

01/12/2025, 18:31

Juntada de Informações

01/12/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

23/11/2025, 14:38

Decorrido prazo de SELMA MARIA DE SANTIAGO GALDINO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:42

Decorrido prazo de SELMA MARIA DE SANTIAGO GALDINO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:42

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:58

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805455-55.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimem-se as partes, o prazo para apresentação do laudo pericial somente terá início após a disponibilização da documentação original solicitada pela perita. João Pessoa-PB, em 10 de novembro de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805455-55.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a autora para que, no mesmo prazo, informe se há outras assinaturas impugnadas que deva submeter à análise pericial. João Pessoa-PB, em 10 de novembro de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 10:14

Determinada diligência

10/11/2025, 09:26

Conclusos para despacho

31/10/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 08:42

Determinada diligência

07/10/2025, 12:50

Juntada de Petição de outros documentos

23/09/2025, 08:44

Conclusos para despacho

17/09/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:44

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 08:03

Determinada diligência

28/08/2025, 11:21

Conclusos para despacho

20/08/2025, 08:02

Juntada de Informações

20/08/2025, 08:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:10

Juntada de Petição de outros documentos

14/07/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 12:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/07/2025, 02:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805455-55.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/07/2025, 12:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:59

Decorrido prazo de SELMA MARIA DE SANTIAGO GALDINO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 09:36

Decorrido prazo de SELMA MARIA DE SANTIAGO GALDINO em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:48

Expedição de Mandado.

11/06/2025, 12:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/06/2025, 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2025, 10:02

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.

10/06/2025, 07:33

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 07:33

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 07:33

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 07:33

Publicado Certidão em 06/06/2025.

10/06/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 07:33

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 07:33

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805455-55.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805455-55.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805455-55.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Certidão - INTIMAÇÃO DAS PARTES PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805455-55.2022.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Diante do conteúdo da certidão de ID 113547883, NOMEIO, em substituição, a Sra. TAWARA DIAS DE SÁ CRUZ, perita cadastrado perante este Juízo, para realizar a perícia requerida nestes autos, o qual deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo e apresentar a sua proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-a no seguinte endereço: Oceano Índico, 702, Apt 301 B, Intermares, Cabedelo/

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO DAS PARTES PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805455-55.2022.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Diante do conteúdo da certidão de ID 113547883, NOMEIO, em substituição, a Sra. TAWARA DIAS DE SÁ CRUZ, perita cadastrado perante este Juízo, para realizar a perícia requerida nestes autos, o qual deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo e apresentar a sua proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-a no seguinte endereço: Oceano Índico, 702, Apt 301 B, Intermares, Cabedelo/

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO DAS PARTES PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805455-55.2022.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Diante do conteúdo da certidão de ID 113547883, NOMEIO, em substituição, a Sra. TAWARA DIAS DE SÁ CRUZ, perita cadastrado perante este Juízo, para realizar a perícia requerida nestes autos, o qual deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo e apresentar a sua proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-a no seguinte endereço: Oceano Índico, 702, Apt 301 B, Intermares, Cabedelo/

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:22

Juntada de Informações

04/06/2025, 13:20

Nomeado perito

04/06/2025, 10:47

Determinada diligência

04/06/2025, 10:47

Conclusos para decisão

29/05/2025, 10:19

Juntada de comunicações

29/05/2025, 10:18

Decorrido prazo de ADALBERTO SANTOS DE BRITO em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/04/2025, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2025, 13:36

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 13:44

Decorrido prazo de SELMA MARIA DE SANTIAGO GALDINO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:19

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805455-55.2022.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de ação de cancelamento de ônus com pedido de liminar c/c indenização por danos morais e materiais na qual as partes foram intimadas à especificação de provas, tendo o Promovente requerido a realização de perícia grafotécnica para apuração de suposta falsificação de assinatura aposta no contrato firmado entre as partes (ID 90529388). O Promovido prescindiu da produção de outras provas, requerendo o ju

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805455-55.2022.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de ação de cancelamento de ônus com pedido de liminar c/c indenização por danos morais e materiais na qual as partes foram intimadas à especificação de provas, tendo o Promovente requerido a realização de perícia grafotécnica para apuração de suposta falsificação de assinatura aposta no contrato firmado entre as partes (ID 90529388). O Promovido prescindiu da produção de outras provas, requerendo o ju

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 11:19

Nomeado perito

25/10/2024, 11:44

Deferido o pedido de

25/10/2024, 11:44

Determinada diligência

25/10/2024, 11:44

Conclusos para decisão

30/09/2024, 13:45

Decorrido prazo de SELMA MARIA DE SANTIAGO GALDINO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 11:32

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Por força do Princípio da Cooperação (arts. 6º, 7º e 10 do CPC) determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informarem a este Juízo: (i) se desejam compor amigavelmente a lide; (ii) se entendem que o feito só detém controvérsia de direito, podendo ser julgado no estado em que se encontra (julgamento antecipado da lide); ou (iii) se há ponto(s) controvertido(s) em matéria de fato que necessite de dilação probatória. Alegando existência de matéria de

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Por força do Princípio da Cooperação (arts. 6º, 7º e 10 do CPC) determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informarem a este Juízo: (i) se desejam compor amigavelmente a lide; (ii) se entendem que o feito só detém controvérsia de direito, podendo ser julgado no estado em que se encontra (julgamento antecipado da lide); ou (iii) se há ponto(s) controvertido(s) em matéria de fato que necessite de dilação probatória. Alegando existência de matéria de

21/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 16:03

Determinada diligência

15/05/2024, 13:27

Conclusos para decisão

04/12/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 10:41

Conclusos para despacho

05/07/2023, 12:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 19:51

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 13:21

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.

19/05/2023, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805455-55.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805455-55.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 15:47

Publicado Despacho em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805455-55.2022.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCO AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 22:17

Conclusos para despacho

25/04/2023, 20:35

Recebidos os autos do CEJUSC

24/04/2023, 09:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/04/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

24/04/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 17:17

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA RODRIGUES em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 09:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/04/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/03/2023, 09:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

29/01/2023, 09:58

Recebidos os autos.

29/01/2023, 09:58

Juntada de informação

29/01/2023, 09:57

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA RODRIGUES em 23/01/2023 23:59.

27/01/2023, 05:27

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 15:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/11/2022, 11:06

Conclusos para decisão

15/09/2022, 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/09/2022, 06:43

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

14/09/2022, 06:43

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 06:42

Juntada de Petição de procuração

13/09/2022, 16:51

Declarada incompetência

12/09/2022, 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/09/2022, 15:13

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 15:12

Documentos

Decisão

•12/09/2022, 17:21

Decisão

•14/09/2022, 06:42

Decisão

•24/11/2022, 11:06

Despacho

•25/04/2023, 22:17

Despacho

•26/04/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 12:11

Despacho

•04/12/2023, 13:16

Despacho

•15/05/2024, 13:27

Despacho

•25/10/2024, 11:44

Decisão

•04/06/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 09:36

Todos os documentos(26)

Decisão

•12/09/2022, 17:21

Decisão

•14/09/2022, 06:42

Decisão

•24/11/2022, 11:06

Despacho

•25/04/2023, 22:17

Despacho

•26/04/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 12:11

Despacho

•04/12/2023, 13:16

Despacho

•15/05/2024, 13:27

Despacho

•25/10/2024, 11:44

Decisão

•04/06/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 09:37

Despacho

•28/08/2025, 11:21

Despacho

•07/10/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 08:42

Despacho

•10/11/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 10:25

Despacho

•10/02/2026, 10:54

Decisão

•22/04/2026, 22:12