Procedimento Comum Cível 0801683-20.2021.8.15.0031 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801683-20.2021.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de decisão

19/03/2026, 11:07

Recebidos os autos

19/03/2026, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: VILMA GONDIM MONTENEGRO, JOSE COELHO MONTENEGRO FILHO, JOAO NOBREGA MONTENEGRO NETO, GLAUCIA MARIA GONDIM MONTENEGRO, SOLANGE PATRICIA GONDIM MONTENEGRO FERREIRA, FABIO DA SILVA FERREIRA APELADO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, USINA TANQUES SA, ENGENHO DOM AMARAL LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID39311562). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 10 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801683-20.2021.8.15.0031

11/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/12/2025, 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 07:35

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:21

Decorrido prazo de USINA TANQUES SA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:21

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2025, 15:39

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VILMA GONDIM MONTENEGRO, JOSE COELHO MONTENEGRO FILHO, JOAO NOBREGA MONTENEGRO NETO, GLAUCIA GONDIM MONTENEGRO, SOLANGE PATRICIA GONDIM MONTENEGRO FERREIRA, FABIO DA SILVA FERREIRA REU: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, USINA TANQUES SA, ENGENHO DOM AMARAL LTDA ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: Intimação da parte apelada para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, remeter os autos ao TJPB. Alagoa Grande/PB, 29 de agosto de 2025 Alice Costa Beserra Gomes Técnico(a) Judiciário(a) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0801683-20.2021.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VILMA GONDIM MONTENEGRO, JOSE COELHO MONTENEGRO FILHO, JOAO NOBREGA MONTENEGRO NETO, GLAUCIA GONDIM MONTENEGRO, SOLANGE PATRICIA GONDIM MONTENEGRO FERREIRA, FABIO DA SILVA FERREIRA REU: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, USINA TANQUES SA, ENGENHO DOM AMARAL LTDA ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: Intimação da parte apelada para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, remeter os autos ao TJPB. Alagoa Grande/PB, 29 de agosto de 2025 Alice Costa Beserra Gomes Técnico(a) Judiciário(a) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0801683-20.2021.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VILMA GONDIM MONTENEGRO, JOSE COELHO MONTENEGRO FILHO, JOAO NOBREGA MONTENEGRO NETO, GLAUCIA GONDIM MONTENEGRO, SOLANGE PATRICIA GONDIM MONTENEGRO FERREIRA, FABIO DA SILVA FERREIRA REU: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, USINA TANQUES SA, ENGENHO DOM AMARAL LTDA ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: Intimação da parte apelada para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, remeter os autos ao TJPB. Alagoa Grande/PB, 29 de agosto de 2025 Alice Costa Beserra Gomes Técnico(a) Judiciário(a) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0801683-20.2021.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:56

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 09:56

—

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 23/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de USINA TANQUES SA em 23/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Expedição de Outros documentos.

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