Execução Fiscal 0802372-93.2019.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.463,68

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 08:29

Transitado em Julgado em 07/04/2026

08/04/2026, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:17

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2026, 20:22

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 07:45

Determinada diligência

07/01/2026, 16:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 16:00

Conclusos para despacho

10/12/2025, 20:30

Juntada de Certidão

02/12/2025, 07:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:16

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 08:29

Transitado em Julgado em 07/04/2026

08/04/2026, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 09:43

Sentença

•11/02/2026, 20:22

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legal

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12/03/2026, 00:17

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2026, 20:22

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 07:45

Determinada diligência

07/01/2026, 16:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 16:00

Conclusos para despacho

10/12/2025, 20:30

Juntada de Certidão

02/12/2025, 07:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:16

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802372-93.2019.8.15.0141. EXEQUENTE: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO - PB4350-A PARTE PROMOVIDA: Nome: ZENO FIXINA BARRETO Endereço: RUA CANTIDIANO DE ANDRADE, 248, BATALHÃO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] PARTE PROMOVENTE: Nome: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA Endereço: praça sergio maia, 66, centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253 Advogado do(a) Vistos. No prazo de cinco dias, informe a parte exequente o CPF da parte executada. Cumprida a determinação, inclua-se no sistema PJe, atendendo à determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Acaso o exequente não informe o CPF, retorne o processo concluso para sentença. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 2.463,68 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

19/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 20:40

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 20:40

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:51

Juntada de ofício

05/11/2025, 14:17

Decorrido prazo de ZENO FIXINA BARRETO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:51

Juntada de Petição de cota

10/06/2025, 10:43

Publicado Decisão em 27/05/2025.

27/05/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802372-93.2019.8.15.0141. EXEQUENTE: E PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] PARTE PROMOVENTE: Nome: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA Endereço: praça sergio maia, 66, centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253 Advogado do(a)

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802372-93.2019.8.15.0141. EXEQUENTE: E PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] PARTE PROMOVENTE: Nome: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA Endereço: praça sergio maia, 66, centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253 Advogado do(a)

23/05/2025, 00:00

Indeferido o pedido de ZENO FIXINA BARRETO (EXECUTADO)

19/11/2024, 14:42

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:56

Juntada de Certidão

19/11/2024, 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/05/2024, 13:39

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 11:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/05/2024, 14:15

Conclusos para despacho

08/05/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:43

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 17:09

Conclusos para despacho

17/04/2024, 10:07

Outras Decisões

12/04/2024, 16:02

Conclusos para decisão

01/04/2024, 23:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/02/2020, 09:40

Conclusos para despacho

13/02/2020, 08:56

Juntada de outros documentos

13/02/2020, 08:55

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 03:23

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 08:06

Conclusos para despacho

07/02/2020, 11:08

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 09:19

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 14:43

Conclusos para despacho

21/01/2020, 20:24

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/01/2020, 20:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/01/2020, 20:22

Juntada de Petição de carta citação por hora certa

16/10/2019, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2019, 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2019, 13:46

Expedição de Mandado.

16/08/2019, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 10:59

Conclusos para despacho

12/08/2019, 20:50

Distribuído por sorteio

12/08/2019, 12:38

Decisão

•07/01/2026, 16:00

Decisão

•07/01/2026, 16:00

Despacho

•18/11/2025, 20:40

Despacho

•18/11/2025, 20:40

Decisão

•22/05/2025, 07:49

Decisão

•19/11/2024, 14:42

Decisão

•14/05/2024, 13:39

Decisão

•08/05/2024, 14:15

Despacho

•17/04/2024, 17:09

Despacho

•17/04/2024, 17:09

Decisão

•12/04/2024, 16:02

Decisão

•13/02/2020, 09:40

Despacho

•10/02/2020, 08:06

Todos os documentos(18)

Sentença

•10/03/2026, 09:43

Sentença

•11/02/2026, 20:22

Decisão

•07/01/2026, 16:00

Decisão

•07/01/2026, 16:00

Despacho

•18/11/2025, 20:40

Despacho

•18/11/2025, 20:40

Decisão

•22/05/2025, 07:49

Decisão

•19/11/2024, 14:42

Decisão

•14/05/2024, 13:39

Decisão

•08/05/2024, 14:15

Despacho

•17/04/2024, 17:09

Despacho

•17/04/2024, 17:09

Decisão

•12/04/2024, 16:02

Decisão

•13/02/2020, 09:40

Despacho

•10/02/2020, 08:06

Despacho

•22/01/2020, 20:27

Despacho

•22/01/2020, 14:42

Despacho

•15/08/2019, 10:59