Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803204-18.2023.8.15.0261 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803204-18.2023.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:11

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:11

Decorrido prazo de RAFAEL ANTAS AZEVEDO FERNANDES DE FREITAS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:26

Decorrido prazo de ROMULO FERNANDES DE FREITAS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:26

Decorrido prazo de RAFAEL ANTAS AZEVEDO FERNANDES DE FREITAS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:04

Decorrido prazo de ROMULO FERNANDES DE FREITAS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:04

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 11:22

Juntada de documento de comprovação

02/06/2025, 10:59

Juntada de outros documentos

28/05/2025, 10:28

Publicado Sentença em 26/05/2025.

27/05/2025, 16:31

Publicado Sentença em 26/05/2025.

27/05/2025, 16:31

Juntada de Alvará

27/05/2025, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 0803204-18.2023.8.15.0261 SENTENÇA Vistos, etc.. Cuida-se de cumprimento de sentença requerido em desfavor do ESTADO DA PARAÍBA, pelos motivos expostos na peça inicial. Valor da obrigação devidamente pago, conforme atestam alvará, nota fiscal e comprovante de transferências acostados aos autos. Instado, o ente demandado não se opôs à prestação de contas apresentada no processo. Autos conclusos. Em síntese, é o que cumpre relatar. Passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO A parte autora, maior interessada,

23/05/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•22/05/2025, 07:50

SENTENÇA

•22/05/2025, 07:49

—

Partes do Processo(33)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 21/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL ANTAS AZEVEDO FERNANDES DE FREITAS em 16/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROMULO FERNANDES DE FREITAS em 16/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL ANTAS AZEVEDO FERNANDES DE FREITAS em 09/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROMULO FERNANDES DE FREITAS em 09/06/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Juntada de outros documentos

Publicado Sentença em 26/05/2025.

Publicado Sentença em 26/05/2025.

Juntada de Alvará

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

Todas as movimentações(124)

Todos os documentos(28)