Apelação Cível 0800036-56.2022.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 11.727,32

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

ADEILDA NOBREGA DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PB 11652·CPF·Representa: Autor

FILENO DE MEDEIROS MARTINS

OAB/PB 13294·CPF·Representa: Réu

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES

OAB/PB 1663·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/07/2025, 06:02

Baixa Definitiva

19/07/2025, 06:02

Transitado em Julgado em 19/07/2025

19/07/2025, 06:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de ADEILDA NOBREGA DE FIGUEIREDO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 00:00

Publicado Decisão em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 09:38

Negado seguimento ao recurso

14/05/2025, 15:41

Conclusos para despacho

17/02/2025, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2025, 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 13:31

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/07/2025, 06:02

Baixa Definitiva

19/07/2025, 06:02

Transitado em Julgado em 19/07/2025

19/07/2025, 06:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de ADEILDA NOBREGA DE FIGUEIREDO em 16/06/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•22/05/2025, 09:37

DECISÃO

•14/05/2025, 15:41

17/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 00:00

Publicado Decisão em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 09:38

Negado seguimento ao recurso

14/05/2025, 15:41

Conclusos para despacho

17/02/2025, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2025, 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 13:31

Juntada de Petição de recurso especial

10/12/2024, 13:16

Decorrido prazo de ADEILDA NOBREGA DE FIGUEIREDO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de ADEILDA NOBREGA DE FIGUEIREDO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:52

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:14

Conhecido o recurso de ADEILDA NOBREGA DE FIGUEIREDO - CPF: 484.474.394-53 (APELANTE) e provido

13/10/2024, 20:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2024, 12:17

Juntada de certidão de julgamento

09/10/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 07:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2024, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 10:01

Conclusos para despacho

22/09/2024, 19:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2024, 08:54

Conclusos para despacho

11/06/2024, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 13:29

Juntada de Certidão

10/06/2024, 08:03

Conclusos para despacho

10/06/2024, 08:03

Recebidos os autos

10/06/2024, 08:01

Recebidos os autos

10/06/2024, 08:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/06/2024, 08:00

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 08:00

ACÓRDÃO

•13/10/2024, 20:46

DESPACHO

•23/09/2024, 10:01

DESPACHO

•21/09/2024, 08:54

DESPACHO

•10/06/2024, 13:29

DESPACHO

•01/04/2024, 22:21

SENTENÇA

•22/02/2024, 08:20

DESPACHO

•30/01/2024, 10:20

OUTROS DOCUMENTOS

•29/01/2024, 20:07

SENTENÇA

•14/12/2023, 09:28

OUTROS DOCUMENTOS

•14/11/2023, 21:00

DESPACHO

•13/11/2023, 09:19

DESPACHO

•04/10/2023, 09:58

DESPACHO

•11/08/2023, 09:30

Todos os documentos(30)

DECISÃO

•22/05/2025, 09:37

DECISÃO

•14/05/2025, 15:41

ACÓRDÃO

•13/10/2024, 20:46

DESPACHO

•23/09/2024, 10:01

DESPACHO

•21/09/2024, 08:54

DESPACHO

•10/06/2024, 13:29

DESPACHO

•01/04/2024, 22:21

SENTENÇA

•22/02/2024, 08:20

DESPACHO

•30/01/2024, 10:20

OUTROS DOCUMENTOS

•29/01/2024, 20:07

SENTENÇA

•14/12/2023, 09:28

OUTROS DOCUMENTOS

•14/11/2023, 21:00

DESPACHO

•13/11/2023, 09:19

DESPACHO

•04/10/2023, 09:58

DESPACHO

•11/08/2023, 09:30

DESPACHO

•28/06/2023, 15:35

DESPACHO

•18/05/2023, 12:48

DESPACHO

•08/03/2023, 14:16

DESPACHO

•03/12/2022, 01:26

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/11/2022, 15:36

DESPACHO

•07/10/2022, 13:33

DESPACHO

•04/08/2022, 11:56

DESPACHO

•18/01/2022, 19:49

OUTROS DOCUMENTOS

•18/01/2022, 08:50

OUTROS DOCUMENTOS

•18/01/2022, 08:50

OUTROS DOCUMENTOS

•18/01/2022, 08:50

OUTROS DOCUMENTOS

•18/01/2022, 08:50

OUTROS DOCUMENTOS

•18/01/2022, 08:50

OUTROS DOCUMENTOS

•18/01/2022, 08:50

OUTROS DOCUMENTOS

•18/01/2022, 08:50