Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800861-52.2025.8.15.0981 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800861-52.2025.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:44

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDINALDO DE SOUZA DUARTE REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Queimadas PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800861-52.2025.8.15.0981 [Adicional de Serviço Noturno, Adicional de Insalubridade] Vistos etc., Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei 9.099/95). Vieram os autos conclusos. Decido. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por EDINALDO DE SOUZA DUARTE em face do MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. Na manifestação de id.

02/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 10:27

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:27

Extinto o processo por desistência

30/06/2025, 22:41

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTOS LIMA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:40

Publicado Expediente em 26/05/2025.

27/05/2025, 16:35

Conclusos para decisão

26/05/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE QUEIMADAS 2ª VARA MISTA Fórum Dra. Amarília Sales de Farias Rua José de França, s/n - Centro - Queimadas/PB - CEP 58440000 Fone: (83) 3392-1156 / E-mail: [email protected] DESPACHO Vistos etc. Compulsando os autos, destaca-se que em se tratando de juízo 100% digital, impende considerar que cabe à parte autora informar na petição inicial os dados para contato telemático, visto que será o meio de contato na referida plataforma. In casu, verifico

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:46

Determinada a emenda à inicial

21/05/2025, 23:42

Documentos

SENTENÇA

•30/06/2025, 22:41

DESPACHO

•21/05/2025, 23:42

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

Publicado Expediente em 03/07/2025.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTOS LIMA em 16/06/2025 23:59.

Publicado Expediente em 26/05/2025.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada a emenda à inicial

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