Cumprimento de sentença 0848412-77.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

SUZIANE TAVARES FARIAS JALES

CPF

Autor

EDVANIA LIRA DIAS

CPF

Autor

RAPHAEL FELIPE LIRA DIAS

CPF

Autor

RHAMON JAIRO FEITOSA RODRIGUES

CPF

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOBSON ALVES DE LIMA JUNIOR

OAB/PB 18818·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

SUZIANE TAVARES FARIAS JALES

CPF

Autor

EDVANIA LIRA DIAS

CPF

Autor

RAPHAEL FELIPE LIRA DIAS

CPF

Autor

RHAMON JAIRO FEITOSA RODRIGUES

CPF

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

LILIANE SILVA GOMES

CPF

Autor

JONATHA GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

JONATAS OLIVEIRA DE LIMA

CPF

Autor

JENNIFER DANIELLY DE BARROS SANTOS

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 09:42

Juntada de outros documentos

29/06/2023, 08:51

Juntada de Alvará

28/06/2023, 11:24

Expedido alvará de levantamento

21/06/2023, 20:22

Determinado o arquivamento

21/06/2023, 20:22

Conclusos para despacho

21/06/2023, 06:01

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 12:21

Decorrido prazo de JENNIFER DANIELLY DE BARROS SANTOS em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:57

Decorrido prazo de LILIANE SILVA GOMES em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:53

Decorrido prazo de JONATHA GOMES DOS SANTOS em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:53

Decorrido prazo de RAPHAEL FELIPE LIRA DIAS em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:53

Decorrido prazo de RHAMON JAIRO FEITOSA RODRIGUES em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:53

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:53

Decorrido prazo de EDVANIA LIRA DIAS em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:53

Decorrido prazo de SUZIANE TAVARES FARIAS JALES em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:09

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 09:42

Juntada de outros documentos

29/06/2023, 08:51

Juntada de Alvará

28/06/2023, 11:24

Expedido alvará de levantamento

21/06/2023, 20:22

Determinado o arquivamento

21/06/2023, 20:22

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•17/03/2023, 11:39

SENTENÇA

•17/03/2023, 12:39

Conclusos para despacho

21/06/2023, 06:01

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 12:21

Decorrido prazo de JENNIFER DANIELLY DE BARROS SANTOS em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:57

Decorrido prazo de LILIANE SILVA GOMES em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:53

Decorrido prazo de JONATHA GOMES DOS SANTOS em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:53

Decorrido prazo de RAPHAEL FELIPE LIRA DIAS em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:53

Decorrido prazo de RHAMON JAIRO FEITOSA RODRIGUES em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:53

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:53

Decorrido prazo de EDVANIA LIRA DIAS em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:53

Decorrido prazo de SUZIANE TAVARES FARIAS JALES em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:09

Decorrido prazo de JONATAS OLIVEIRA DE LIMA em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:08

Publicado Despacho em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0848412-77.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte promovente (R$32.616,46 - trinta e dois mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos). Intime-se para que indique conta de sua titularidade para confecção do alvará no modelo Covid-19. Prazo de 48h, sob pena de expedição no modelo convencional. Havendo pedido de destaque de honorários contratuais em favo

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0848412-77.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte promovente (R$32.616,46 - trinta e dois mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos). Intime-se para que indique conta de sua titularidade para confecção do alvará no modelo Covid-19. Prazo de 48h, sob pena de expedição no modelo convencional. Havendo pedido de destaque de honorários contratuais em favo

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0848412-77.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte promovente (R$32.616,46 - trinta e dois mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos). Intime-se para que indique conta de sua titularidade para confecção do alvará no modelo Covid-19. Prazo de 48h, sob pena de expedição no modelo convencional. Havendo pedido de destaque de honorários contratuais em favo

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0848412-77.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte promovente (R$32.616,46 - trinta e dois mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos). Intime-se para que indique conta de sua titularidade para confecção do alvará no modelo Covid-19. Prazo de 48h, sob pena de expedição no modelo convencional. Havendo pedido de destaque de honorários contratuais em favo

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0848412-77.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte promovente (R$32.616,46 - trinta e dois mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos). Intime-se para que indique conta de sua titularidade para confecção do alvará no modelo Covid-19. Prazo de 48h, sob pena de expedição no modelo convencional. Havendo pedido de destaque de honorários contratuais em favo

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0848412-77.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte promovente (R$32.616,46 - trinta e dois mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos). Intime-se para que indique conta de sua titularidade para confecção do alvará no modelo Covid-19. Prazo de 48h, sob pena de expedição no modelo convencional. Havendo pedido de destaque de honorários contratuais em favo

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0848412-77.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte promovente (R$32.616,46 - trinta e dois mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos). Intime-se para que indique conta de sua titularidade para confecção do alvará no modelo Covid-19. Prazo de 48h, sob pena de expedição no modelo convencional. Havendo pedido de destaque de honorários contratuais em favo

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0848412-77.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte promovente (R$32.616,46 - trinta e dois mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos). Intime-se para que indique conta de sua titularidade para confecção do alvará no modelo Covid-19. Prazo de 48h, sob pena de expedição no modelo convencional. Havendo pedido de destaque de honorários contratuais em favo

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0848412-77.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte promovente (R$32.616,46 - trinta e dois mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos). Intime-se para que indique conta de sua titularidade para confecção do alvará no modelo Covid-19. Prazo de 48h, sob pena de expedição no modelo convencional. Havendo pedido de destaque de honorários contratuais em favo

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 09:54

Expedido alvará de levantamento

24/05/2023, 16:08

Determinado o arquivamento

24/05/2023, 16:08

Conclusos para despacho

24/05/2023, 06:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/05/2023, 16:10

Publicado Despacho em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0848412-77.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE). Decorrido o prazo para pagamento voluntári

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 11:16

Conclusos para despacho

25/04/2023, 07:08

Processo Desarquivado

25/04/2023, 07:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2023, 07:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/04/2023, 20:36

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 11:47

Transitado em Julgado em 24/04/2023

24/04/2023, 11:47

Decorrido prazo de EDVANIA LIRA DIAS em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:11

Decorrido prazo de RHAMON JAIRO FEITOSA RODRIGUES em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:11

Decorrido prazo de RAPHAEL FELIPE LIRA DIAS em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:11

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:10

Decorrido prazo de LILIANE SILVA GOMES em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:10

Decorrido prazo de SUZIANE TAVARES FARIAS JALES em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:10

Decorrido prazo de JONATHA GOMES DOS SANTOS em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:10

Decorrido prazo de JONATAS OLIVEIRA DE LIMA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:10

Decorrido prazo de JENNIFER DANIELLY DE BARROS SANTOS em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 08:11

Julgado procedente o pedido

17/03/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 12:39

Conclusos para despacho

17/03/2023, 11:39

Juntada de Projeto de sentença

17/03/2023, 11:39

Conclusos ao Juiz Leigo

14/12/2022, 09:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/12/2022 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

14/12/2022, 09:40

Juntada de Petição de contestação

10/12/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 22:33

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 22:33

Juntada de Mandado

12/10/2022, 22:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/12/2022 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

16/09/2022, 06:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/09/2022, 17:16

Distribuído por sorteio

15/09/2022, 17:16

SENTENÇA

•20/03/2023, 08:11

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/04/2023, 20:36

DESPACHO

•25/04/2023, 11:16

DESPACHO

•26/04/2023, 11:51

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/05/2023, 16:10

DESPACHO

•24/05/2023, 16:08

DESPACHO

•26/05/2023, 10:30

DESPACHO

•21/06/2023, 20:22