Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801497-86.2023.8.15.0981 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801497-86.2023.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/07/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 13:58

Conclusos para despacho

08/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2025, 11:58

Publicado Expediente em 26/05/2025.

27/05/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Queimadas PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801497-86.2023.8.15.0981 DESPACHO Vistos. Considerando o que dispõe o Enunciado 474 do FPPC quando afirma que “o recurso inominado interposto contra sentença proferida nos juizados especiais será remetido à respectiva turma recursal independentemente de juízo de admissibilidade” (art. 1.010, §3º, fine; art. 41 da Lei 9.099/1995), intime-se o recorrido para oferecer resposta escrita

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 23:42

Conclusos para despacho

15/04/2025, 12:08

Juntada de Petição de recurso inominado

15/04/2025, 11:46

Juntada de Petição de resposta

15/04/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:50

Documentos

DESPACHO

•03/07/2025, 13:58

DESPACHO

•21/05/2025, 23:42

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 26/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de resposta

Expedição de Outros documentos.

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