Execução Fiscal 0801713-10.2022.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 37.352,41

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

GENEILTON LEITE DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO

OAB/PB 17102·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

29/07/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

19/07/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:48

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 19:20

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 07:33

Publicado Expediente em 26/05/2025.

27/05/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, por todo conteúdo da expedição do alvará.

23/05/2025, 00:00

Juntada de Certidão

22/05/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 09:20

Juntada de Alvará

22/05/2025, 06:43

Decorrido prazo de Amilton Pires de Almeida Ramalho em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 20:53

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

29/07/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

19/07/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•15/10/2024, 10:34

Comunicações

•08/03/2024, 12:21

01/07/2025, 23:48

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 19:20

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 07:33

Publicado Expediente em 26/05/2025.

27/05/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, por todo conteúdo da expedição do alvará.

23/05/2025, 00:00

Juntada de Certidão

22/05/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 09:20

Juntada de Alvará

22/05/2025, 06:43

Decorrido prazo de Amilton Pires de Almeida Ramalho em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 10:34

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:18

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 17:20

Conclusos para decisão

11/04/2024, 13:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 12:27

Juntada de Certidão

08/03/2024, 12:23

Juntada de Certidão

08/03/2024, 12:21

Juntada de Certidão

23/02/2024, 07:24

Juntada de Certidão

14/02/2024, 16:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/01/2024, 08:35

Conclusos para decisão

17/08/2023, 08:21

Juntada de Petição de comunicações

17/08/2023, 07:32

Juntada de Petição de certidão

16/08/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/07/2023, 09:07

Juntada de documento de comprovação

18/07/2023, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2023, 09:44

Juntada de documento de comprovação

18/07/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 10:24

Conclusos para decisão

10/01/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:28

Decorrido prazo de GENEILTON LEITE DE SOUSA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 09:12

Juntada de Petição de certidão

23/08/2022, 08:14

Juntada de documento de comprovação

30/06/2022, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2022, 17:16

Outras Decisões

28/06/2022, 15:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/06/2022, 15:17

Conclusos para despacho

27/06/2022, 19:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/06/2022, 18:18

Distribuído por sorteio

27/06/2022, 18:18

Decisão

•16/01/2024, 08:35

Despacho

•09/05/2023, 10:24

Decisão

•28/06/2022, 15:17