Monitória 0809923-73.2019.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:12

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 09:50

Juntada de Petição de diligência

12/03/2026, 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2026, 11:21

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809923-73.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 10 de novembro de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:41

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 10:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/11/2025, 22:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2025, 22:41

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 07:30

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 07:27

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/08/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/08/2025, 20:12

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809923-73.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 15 de julho de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 07:19

Juntada de Petição de diligência

14/07/2025, 03:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2025, 03:47

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 13:28

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

06/05/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809923-73.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 07:26

Juntada de Certidão

17/03/2025, 23:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/03/2025, 23:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2025, 23:46

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 12:27

Determinada a citação de FRANCISCA DIAS DA CRUZ - CPF: 062.630.674-46 (REU)

06/12/2024, 12:00

Determinada diligência

06/12/2024, 12:00

Conclusos para despacho

02/12/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 16:21

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809923-73.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2024, 18:07

Juntada de Petição de diligência

19/11/2024, 18:07

Expedição de Mandado.

21/08/2024, 07:38

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 08:56

Conclusos para despacho

02/05/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 14:07

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809923-73.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 13:28

Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ALMEIDA SARMENTO em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:43

Juntada de Petição de cota

25/01/2024, 19:31

Publicado Despacho em 24/01/2024.

24/01/2024, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 12:43

Publicado Despacho em 24/01/2024.

24/01/2024, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0809923-73.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o primeiro promovido para que proceda com a regularização processual, visto que o patrono se encontra sem procuração atualizada nos autos, em 10 (dez) dias úteis. Quanto à segunda promovida, ainda não citada no feito, procedo com a consulta via Sniper para obtenção do endereço da parte, cujo extrato passo a anexar ao feito. HILDO DE ASSIS ARNAUD FILHO CPF 160.915.404-59 D

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0809923-73.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o primeiro promovido para que proceda com a regularização processual, visto que o patrono se encontra sem procuração atualizada nos autos, em 10 (dez) dias úteis. Quanto à segunda promovida, ainda não citada no feito, procedo com a consulta via Sniper para obtenção do endereço da parte, cujo extrato passo a anexar ao feito. HILDO DE ASSIS ARNAUD FILHO CPF 160.915.404-59 D

23/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 13:17

Conclusos para despacho

17/01/2024, 06:59

Juntada de Petição de cota

25/12/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 21:11

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:39

Conclusos para despacho

03/10/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 17:23

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809923-73.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 12:58

Publicado Devolução de Mandado em 19/09/2023.

19/09/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Devolução de Mandado - CERTIDÃO Certifico em razão do meu oficio que, em cumprimento ao mandado a mim distribuído (ID 78228701), me dirigi ao endereço indicado no dia 12/09/2023, às 11h45min, onde DEIXEI DE EFETUAR A CITAÇÃO DE HILDO DE ASSIS ARNAUD FILHO, pois lá estando constatei que O ENDEREÇO FORNECIDO NÃO É MAIS DA PARTE. Diligenciando no local falei com MARCELO DO NASCIMENTO – porteiro do Edifício Jardim Miguelangelo, este me informou que HILDO DE ASSIS ARNAUD FILHO mudou-se daquele endereço há mais ou menos uns

18/09/2023, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2023, 15:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/09/2023, 15:22

Expedição de Mandado.

25/08/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 12:59

Determinada a citação de HILDO DE ASSIS ARNAUD FILHO - CPF: 160.915.404-59 (REU)

10/08/2023, 12:59

Conclusos para despacho

10/08/2023, 09:20

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/08/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 17:06

Publicado Decisão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0809923-73.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação monitória ajuizada por FRANCISCO GEORGE ALMEIDA SARMENTO em face de HILDO DE ASSIS ARNAUD FILHO e FRANCISCA DIAS DA CRUZ, todos devidamente qualificados. Consta dos autos, citação por edital (ID 41517157), com posterior nomeação de curador especial (ID 52246061), diante da não manifestação dos promovidos. A curadoria apresentou contestação por negativa geral, oportu

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 11:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/06/2023, 09:18

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 17:27

Juntada de Petição de cota

19/06/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 11:33

Decorrido prazo de HILDO DE ASSIS ARNAUD FILHO em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809923-73.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 12:31

Juntada de Petição de réplica

19/05/2023, 10:20

Juntada de Petição de certidão

17/05/2023, 20:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/05/2023, 11:34

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809923-73.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2023, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 14:59

Conclusos para despacho

30/01/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 09:59

Outras Decisões

12/10/2022, 10:15

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 08:18

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de cota

22/08/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 15:09

Conclusos para despacho

17/06/2022, 07:55

Juntada de Petição de réplica

31/05/2022, 17:53

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 11:08

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 11:07

Juntada de Petição de contestação

30/01/2022, 20:07

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 12:08

Nomeado curador

13/12/2021, 21:59

Conclusos para decisão

05/12/2021, 17:22

Juntada de Certidão

05/12/2021, 17:22

Expedição de Edital.

08/04/2021, 12:54

Juntada de Certidão

08/04/2021, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 15:42

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 15:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/10/2020, 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2020, 16:52

Conclusos para despacho

25/09/2020, 14:39

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2020, 11:56

Juntada de Petição de diligência

16/09/2020, 11:56

Expedição de Mandado.

02/09/2020, 19:24

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 19:20

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2020, 18:31

Juntada de Petição de diligência

30/08/2020, 18:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/08/2020, 21:00

Mandado devolvido para redistribuição

18/08/2020, 21:00

Expedição de Mandado.

04/07/2020, 19:28

Expedição de Mandado.

04/07/2020, 19:28

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 10:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/03/2019, 10:23

Conclusos para despacho

25/03/2019, 18:38

Distribuído por sorteio

27/02/2019, 10:04

—

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Todas as movimentações(159)

Todos os documentos(37)

legal