Procedimento Comum Cível 0800069-98.2025.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Declarada incompetência

12/05/2026, 11:08

Determinada a devolução dos autos à origem para

12/05/2026, 11:08

Determinado o cancelamento da distribuição

12/05/2026, 11:08

Conclusos para despacho

30/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de diligência

29/04/2026, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2026, 11:42

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/01/2026, 10:15

Conclusos para despacho

21/01/2026, 07:20

Juntada de Petição de apelação

19/01/2026, 15:57

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MAGNO NASCIMENTO PEIXOTO, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos: Advogados do(a) AUTOR: EMANOEL ARTUR BEZERRA DA SILVA - PB22296, FRANCISCO PEDRO DA SILVA - PB3898, INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO/DECISÃO ID proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, cuja parte dispositiva segue transcrita: " Ex positis, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil, atento ao que mais consta dos autos e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, considerando a inércia da parte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito. ". Queimadas, 15 de dezembro de 2025. ADRANIELLE BEZERRA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário(a). EXPEDIENTE - COMARCA DE QUEIMADAS. 2ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO Nº 0800069-98.2025.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica o(a) AUTOR(A):

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 15:28

Todas as movimentações(44)

Declarada incompetência

12/05/2026, 11:08

Determinada a devolução dos autos à origem para

12/05/2026, 11:08

Determinado o cancelamento da distribuição

12/05/2026, 11:08

Conclusos para despacho

30/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de diligência

29/04/2026, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2026, 11:42

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/01/2026, 10:15

Conclusos para despacho

21/01/2026, 07:20

Juntada de Petição de apelação

19/01/2026, 15:57

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MAGNO NASCIMENTO PEIXOTO, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos: Advogados do(a) AUTOR: EMANOEL ARTUR BEZERRA DA SILVA - PB22296, FRANCISCO PEDRO DA SILVA - PB3898, INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO/DECISÃO ID proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, cuja parte dispositiva segue transcrita: " Ex positis, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil, atento ao que mais consta dos autos e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, considerando a inércia da parte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito. ". Queimadas, 15 de dezembro de 2025. ADRANIELLE BEZERRA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário(a). EXPEDIENTE - COMARCA DE QUEIMADAS. 2ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO Nº 0800069-98.2025.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica o(a) AUTOR(A):

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 15:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/12/2025, 15:18

Conclusos para despacho

15/12/2025, 11:28

Juntada de Certidão

15/12/2025, 11:28

Decorrido prazo de MAGNO NASCIMENTO PEIXOTO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:54

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MAGNO NASCIMENTO PEIXOTO, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos: Advogados do(a) AUTOR: EMANOEL ARTUR BEZERRA DA SILVA - PB22296, FRANCISCO PEDRO DA SILVA - PB3898, INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO/DECISÃO ID proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, cuja parte dispositiva segue transcrita: " EXPEDIENTE - COMARCA DE QUEIMADAS. 2ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 05 DIAS. PROCESSO Nº 0800069-98.2025.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica o(a) AUTOR(A): Diante do exposto, tendo em vista que ambas as demandas tratam da mesma matéria, qual seja, venda do imóvel discutido em ação de inventário, objetivando apenas o depósito dos valores na conta da promovida, intime-se o demandante para, no prazo de 5 (cinco) dias, justificar o interesse no prosseguimento deste feito, considerando o exposto na ação de n° 0800074-23.2025.8.15.0981, sob pena de extinção do processo por ausência de pressupostos processuais. ". Queimadas, 13 de novembro de 2025. ADRANIELLE BEZERRA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário(a).

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de comunicações

22/07/2025, 10:01

Decorrido prazo de EMANOEL ARTUR BEZERRA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:07

Juntada de Petição de comunicações

29/05/2025, 14:22

Conclusos para despacho

29/05/2025, 13:24

Juntada de informação

29/05/2025, 13:23

Retificado o movimento Conclusos para despacho

28/05/2025, 11:04

Conclusos para despacho

28/05/2025, 11:03

Publicado Expediente em 26/05/2025.

27/05/2025, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Queimadas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800069-98.2025.8.15.0981 DECISÃO Vistos, etc. É cediço que o novel Código de Processo Civil alterou profundamente a regra da gratuidade da justiça. Atualmente, não se tem mais o sistema do “tudo ou nada" que vigia anteriormente, de sorte que a gratuidade poderá se referir a um ou alguns atos o processo (art. 98, § 5º), redução proporcional (art. 98, § 5º) ou até o seu parcelamento (art. 98, § 6º). Note-se que ex

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:27

Gratuidade da justiça concedida em parte a MAGNO NASCIMENTO PEIXOTO - CPF: 079.677.444-70 (AUTOR)

22/05/2025, 00:08

Conclusos para despacho

14/05/2025, 11:06

Juntada de Petição de comunicações

14/05/2025, 11:01

Determinada a emenda à inicial

08/05/2025, 11:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MAGNO NASCIMENTO PEIXOTO (079.677.444-70).

08/05/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:44

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

17/01/2025, 02:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/01/2025, 16:41

Distribuído por dependência

14/01/2025, 16:41

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 11:08

Despacho

•21/01/2026, 10:15

Sentença

•15/12/2025, 15:18

Despacho

•22/10/2025, 16:00

Decisão

•22/05/2025, 00:08

Despacho

•08/05/2025, 11:44