Procedimento Comum Cível 0801042-88.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.539,80

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS CIRIACO DA SILVA

CPF

Autor

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SOARES DE SOUZA

OAB/RN 21257·CPF·Representa: Autor

LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA

OAB/PB 33155·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 18:54

Determinado o arquivamento

17/04/2026, 18:52

Conclusos para decisão

17/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CIRIACO DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CIRIACO DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:17

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:17

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

21/03/2026, 12:32

Conclusos para despacho

21/03/2026, 11:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CIRIACO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:11

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:22

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 18:54

Determinado o arquivamento

17/04/2026, 18:52

Conclusos para decisão

17/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CIRIACO DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 18:52

Despacho

•21/03/2026, 12:32

10/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CIRIACO DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:17

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:17

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

21/03/2026, 12:32

Conclusos para despacho

21/03/2026, 11:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CIRIACO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:11

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:22

Julgado procedente o pedido

12/02/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 14:35

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 14:31

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:20

Juntada de entregue (ecarta)

14/01/2026, 01:41

Expedição de Carta.

12/12/2025, 12:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DE ASSIS CIRIACO DA SILVA - CPF: 063.679.944-16 (AUTOR).

11/09/2025, 17:35

Conclusos para decisão

10/09/2025, 14:07

Decorrido prazo de GUSTAVO SOARES DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:40

Juntada de Petição de resposta

16/06/2025, 17:42

Publicado Expediente em 26/05/2025.

27/05/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801042-88.2025.8.15.0161 DESPACHO A recomendação nº 159/2024 do CNJ determinou aos juízes do Brasil várias medidas para detecção e prevenção a demandas abusivas, consideradas como aquelas propostas “sem lastro, temerárias, artificiais, procrastinatórias, frívolas, fraudulentas, desnecessariamente fracionadas, configuradoras de assédio processual ou violadoras do dever de mitigação de prejuízos”. A presente demanda s

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:18

Determinada a emenda à inicial

09/04/2025, 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/04/2025, 14:35

Distribuído por sorteio

07/04/2025, 14:35

Despacho

•21/03/2026, 12:32

Sentença

•12/02/2026, 14:35

Sentença

•12/02/2026, 14:35

Decisão

•11/09/2025, 17:35

Despacho

•09/04/2025, 17:22