Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0830368-25.2024.8.15.0001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0830368-25.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/08/2025, 11:11

Decorrido prazo de MAERSON INACIO DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:22

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MAERSON INACIO DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de Recurso Inominado pela parte promovente / promovida, por ato ordinatório, passo a EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 9 8810-7703 - 9 9143-9822 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0830368-25.2024.8.15.0001

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 12:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:51

Juntada de Petição de recurso inominado

16/06/2025, 12:17

Decorrido prazo de MAERSON INACIO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:31

Publicado Expediente em 26/05/2025.

27/05/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0830368-25.2024.8.15.0001. AUTOR: MAERSON INACIO DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected]. Vistos etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que produza os seus jurídico

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 12:42

SENTENÇA

•30/04/2025, 12:25

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de MAERSON INACIO DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

Publicado Expediente em 07/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de MAERSON INACIO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

Publicado Expediente em 26/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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