Cumprimento de sentença 0864780-69.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

MARIA CESAR COURAS

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 13:25

Juntada de ofício requisitório de precatório

12/11/2025, 10:07

Juntada de Informações

23/10/2025, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 09:00

Conclusos para despacho

08/09/2025, 16:28

Juntada de Petição de comunicações

02/06/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 09:50

Publicado Expediente em 26/05/2025.

27/05/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0864780-69.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA CESAR COURAS EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 09:59

Juntada de Precatório

22/05/2025, 09:59

Todas as movimentações(72)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 13:25

Juntada de ofício requisitório de precatório

12/11/2025, 10:07

Juntada de Informações

23/10/2025, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•23/09/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 09:59

23/09/2025, 09:00

Conclusos para despacho

08/09/2025, 16:28

Juntada de Petição de comunicações

02/06/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 09:50

Publicado Expediente em 26/05/2025.

27/05/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0864780-69.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA CESAR COURAS EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 09:59

Juntada de Precatório

22/05/2025, 09:59

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:25

Juntada de Petição de resposta

02/04/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 12:15

Juntada de Certidão

12/03/2024, 08:16

Juntada de Alvará

07/03/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 22:30

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 10:01

Juntada de Petição de resposta

30/01/2024, 07:57

Decorrido prazo de MARIA CESAR COURAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 12:29

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

17/01/2024, 12:02

Conclusos para decisão

17/01/2024, 11:56

Juntada de RPV

17/01/2024, 11:43

Determinada expedição de Precatório/RPV

31/12/2023, 15:27

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

31/12/2023, 15:27

Conclusos para decisão

31/12/2023, 15:14

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 23:05

Juntada de Petição de comunicações

09/01/2023, 17:14

Outras Decisões

15/08/2022, 11:54

Conclusos para despacho

13/08/2022, 07:07

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 02:06

Juntada de Petição de resposta

16/11/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 11:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2021, 16:42

Conclusos para despacho

15/10/2021, 19:36

Juntada de Certidão

15/10/2021, 19:36

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 08:47

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 02:57

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 11:11

Conclusos para despacho

15/12/2020, 18:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/12/2020, 16:08

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 21:50

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/11/2020, 14:35

Conclusos para despacho

05/11/2020, 10:46

Recebidos os autos

05/11/2020, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 07:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/07/2020, 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões

20/07/2020, 11:48

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 10:30

Ato ordinatório praticado

17/07/2020, 10:29

Juntada de Petição de apelação

16/07/2020, 23:18

Decorrido prazo de MARIA CESAR COURAS em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:18

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 19:00

Julgado procedente o pedido

20/05/2020, 18:49

Conclusos para despacho

14/04/2020, 14:55

Juntada de Petição de petição

08/03/2020, 14:33

Decorrido prazo de MARIA CESAR COURAS em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 17:26

Ato ordinatório praticado

27/01/2020, 17:22

Juntada de Petição de contestação

02/12/2019, 10:56

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 09:29

Conclusos para despacho

11/10/2019, 12:12

Distribuído por sorteio

10/10/2019, 17:10

Decisão

•18/01/2024, 12:16

Decisão

•17/01/2024, 12:02

Decisão

•31/12/2023, 15:27

Decisão

•15/08/2022, 11:54

Sentença

•03/11/2021, 11:49

Sentença

•27/10/2021, 16:42

Despacho

•17/02/2021, 18:07

Despacho

•13/01/2021, 11:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/12/2020, 16:08

Despacho

•10/11/2020, 15:28

Despacho

•09/11/2020, 21:50

Acórdão

•08/09/2020, 15:38

Despacho

•18/08/2020, 10:16

Todos os documentos(25)

Despacho

•23/09/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 09:59

Decisão

•18/01/2024, 12:16

Decisão

•17/01/2024, 12:02

Decisão

•31/12/2023, 15:27

Decisão

•15/08/2022, 11:54

Sentença

•03/11/2021, 11:49

Sentença

•27/10/2021, 16:42

Despacho

•17/02/2021, 18:07

Despacho

•13/01/2021, 11:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/12/2020, 16:08

Despacho

•10/11/2020, 15:28

Despacho

•09/11/2020, 21:50

Acórdão

•08/09/2020, 15:38

Despacho

•18/08/2020, 10:16

Despacho

•13/08/2020, 14:11

Despacho

•21/07/2020, 17:55

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 10:30

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 10:29

Sentença

•20/05/2020, 19:00

Sentença

•20/05/2020, 18:49

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 17:26

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 17:22

Despacho

•14/10/2019, 13:48

Despacho

•14/10/2019, 09:29