Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 0001119-35.2017.8.15.0251 - TJPB

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 0001119-35.2017.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ERNANI FERNANDES BRANDAO NETO, JOSINALDO GOMES DOS SANTOS, EXPEDITO JOSE DE MEDEIROS, DEUSIVAN RODRIGUES LUCENA, JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 37261379. João Pessoa, 12 de setembro de 2025. VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0001119-35.2017.8.15.0251

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31ª SESSÃO ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL, da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 09 de Setembro de 2025, às 09h00.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31ª SESSÃO ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL, da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 09 de Setembro de 2025, às 09h00.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31ª SESSÃO ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL, da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 09 de Setembro de 2025, às 09h00.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31ª SESSÃO ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL, da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 09 de Setembro de 2025, às 09h00.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31ª SESSÃO ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL, da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 09 de Setembro de 2025, às 09h00.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, da Câmara Criminal, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, da Câmara Criminal, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

01/08/2025, 00:00

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01/08/2025, 00:00

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01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, da Câmara Criminal, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ERNANI FERNANDES BRANDAO NETO, JOSINALDO GOMES DOS SANTOS, EXPEDITO JOSE DE MEDEIROS, DEUSIVAN RODRIGUES LUCENA, JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34939472). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estad Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0001119-35.2017.8.15.0251

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ERNANI FERNANDES BRANDAO NETO, JOSINALDO GOMES DOS SANTOS, EXPEDITO JOSE DE MEDEIROS, DEUSIVAN RODRIGUES LUCENA, JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34939472). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estad Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0001119-35.2017.8.15.0251

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ERNANI FERNANDES BRANDAO NETO, JOSINALDO GOMES DOS SANTOS, EXPEDITO JOSE DE MEDEIROS, DEUSIVAN RODRIGUES LUCENA, JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34939472). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estad Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0001119-35.2017.8.15.0251

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ERNANI FERNANDES BRANDAO NETO, JOSINALDO GOMES DOS SANTOS, EXPEDITO JOSE DE MEDEIROS, DEUSIVAN RODRIGUES LUCENA, JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34939472). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estad Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0001119-35.2017.8.15.0251

23/05/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO

•05/12/2024, 08:30

DESPACHO

•03/12/2024, 11:49

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, da Câmara Criminal, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, da Câmara Criminal, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

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