Apelação Cível 0801886-37.2016.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 2.119,08

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

CNPJ

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2023, 12:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/05/2023, 12:57

Transitado em Julgado em 04/05/2023

08/05/2023, 16:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPOROROCA em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:12

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DA SILVA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 12:23

Embargos de Declaração Acolhidos

03/03/2023, 16:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:09

Juntada de certidão de julgamento

08/02/2023, 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 06:42

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 06:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2023, 06:29

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 06:25

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

09/05/2023, 12:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/05/2023, 12:57

Transitado em Julgado em 04/05/2023

08/05/2023, 16:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPOROROCA em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:12

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DA SILVA em 31/03/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 16:06

DESPACHO

•16/01/2023, 14:14

01/04/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 12:23

Embargos de Declaração Acolhidos

03/03/2023, 16:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:09

Juntada de certidão de julgamento

08/02/2023, 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 06:42

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 06:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2023, 06:29

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 06:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2023, 06:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/01/2023, 14:14

Conclusos para despacho

06/12/2022, 07:08

Recebidos os autos

06/12/2022, 06:53

Juntada de despacho

06/12/2022, 06:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/12/2021, 17:34

Baixa Definitiva

05/12/2021, 17:34

Juntada de Certidão

05/12/2021, 17:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPOROROCA em 29/10/2021 23:59:59.

30/10/2021, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPOROROCA em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2021, 10:37

Conclusos para despacho

08/10/2021, 07:06

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DA SILVA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 00:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/09/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 21:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPOROROCA - CNPJ: 09.165.176/0001-78 (APELANTE) e provido

31/08/2021, 20:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2021, 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2021, 10:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 01/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 08:18

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 23:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/06/2021, 22:59

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 22:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/06/2021, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 09:01

Conclusos para despacho

08/06/2021, 17:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/06/2021, 22:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/06/2021, 12:04

Juntada de Certidão

21/02/2021, 22:41

Juntada de certidão

21/02/2021, 22:41

Conclusos para despacho

21/02/2021, 22:41

Recebidos os autos

18/02/2021, 12:50

Distribuído por sorteio

18/02/2021, 12:50

DESPACHO

•21/11/2022, 15:26

DESPACHO

•30/05/2022, 15:10

DESPACHO

•12/10/2021, 10:37

ACÓRDÃO

•31/08/2021, 20:55

DESPACHO

•09/06/2021, 09:01

DESPACHO

•05/06/2021, 22:26

SENTENÇA

•28/06/2020, 20:30

DESPACHO

•18/03/2020, 15:35

DESPACHO

•01/03/2018, 09:08