Cumprimento de sentença 0804216-21.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 14:40

Publicado Informação em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação

05/11/2025, 00:00

Juntada de informação

04/11/2025, 12:43

Juntada de cálculos

04/11/2025, 12:42

Outras Decisões

03/11/2025, 18:08

Conclusos para decisão

13/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de cota

21/07/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 09:25

Decorrido prazo de HELOISA CUNHA MARQUES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:06

Decorrido prazo de RAQUEL PONTES DA CUNHA MARQUES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:06

Todas as movimentações(125)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 14:40

Publicado Informação em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Documentos

Decisão

•03/11/2025, 18:08

Despacho

•22/05/2025, 11:32

06/11/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação

05/11/2025, 00:00

Juntada de informação

04/11/2025, 12:43

Juntada de cálculos

04/11/2025, 12:42

Outras Decisões

03/11/2025, 18:08

Conclusos para decisão

13/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de cota

21/07/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 09:25

Decorrido prazo de HELOISA CUNHA MARQUES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:06

Decorrido prazo de RAQUEL PONTES DA CUNHA MARQUES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:06

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Após, INTIME a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, dar início ao cumprimento da sentença, devendo o pedido ser instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 524 do C.P.C.

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Após, INTIME a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, dar início ao cumprimento da sentença, devendo o pedido ser instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 524 do C.P.C.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 12:18

Decorrido prazo de HELOISA CUNHA MARQUES em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:07

Decorrido prazo de RAQUEL PONTES DA CUNHA MARQUES em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:07

Publicado Despacho em 26/05/2025.

27/05/2025, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: H. C. M., RAQUEL PONTES DA CUNHA MARQUES APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0804216-21.2019.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Apelo parcialmente provido, apenas para que a Promovida realize o reembolso parcial, pelo valor de tabela, caso a parte Autora escolha os profissionais não credenciados, mantendo a

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: H. C. M., RAQUEL PONTES DA CUNHA MARQUES APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0804216-21.2019.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Apelo parcialmente provido, apenas para que a Promovida realize o reembolso parcial, pelo valor de tabela, caso a parte Autora escolha os profissionais não credenciados, mantendo a

23/05/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

22/05/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:32

Conclusos para decisão

22/05/2025, 10:38

Recebidos os autos

22/05/2025, 09:36

Juntada de certidão de prevenção

22/05/2025, 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/06/2023, 12:48

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:26

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2023, 20:27

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 10:23

Juntada de Petição de apelação

18/01/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 11:55

Decorrido prazo de HELOISA CUNHA MARQUES em 19/12/2022 23:59.

31/12/2022, 05:12

Juntada de provimento correcional

23/11/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 16:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/11/2022, 16:18

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:40

Juntada de Petição de cota

14/10/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 08:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/10/2022, 20:47

Julgado procedente em parte do pedido

20/09/2022, 20:12

Conclusos para despacho

21/07/2022, 12:46

Juntada de Petição de informações prestadas

19/07/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 09:58

Juntada de Petição de informações prestadas

11/07/2022, 14:40

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 06/07/2022 10:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

06/07/2022, 10:25

Juntada de Petição de outros documentos

28/06/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 11:59

Decorrido prazo de RAQUEL PONTES DA CUNHA MARQUES em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 17:32

Decorrido prazo de HELOISA CUNHA MARQUES em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 17:31

Decorrido prazo de HELOISA CUNHA MARQUES em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 16:37

Juntada de Petição de cota

25/05/2022, 19:36

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 09:54

Juntada de Petição de outros documentos

19/05/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2022, 10:02

Juntada de diligência

16/05/2022, 10:02

Expedição de Mandado.

09/05/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 12:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/07/2022 10:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

09/05/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 08:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/04/2022, 16:05

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 16:01

Conclusos para despacho

25/02/2022, 08:14

Juntada de Certidão

25/02/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

30/12/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

30/12/2021, 14:43

Ato ordinatório praticado

30/12/2021, 14:43

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 02:08

Decorrido prazo de HELOISA CUNHA MARQUES em 09/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 03:11

Decorrido prazo de RAQUEL PONTES DA CUNHA MARQUES em 09/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 03:11

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 16:26

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 16:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 4)

16/09/2020, 20:07

Conclusos para despacho

21/08/2020, 13:02

Juntada de Petição de parecer

03/07/2020, 14:40

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2020, 12:04

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 13:10

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 15:21

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2020, 16:02

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

27/09/2019, 11:41

Juntada de certidão

26/09/2019, 15:52

Juntada de Petição de contestação

12/09/2019, 18:06

Juntada de certidão

04/09/2019, 15:30

Recebidos os autos do CEJUSC

23/08/2019, 12:13

Audiência conciliação realizada para 22/08/2019 15:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

23/08/2019, 12:12

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 02:04

Decorrido prazo de PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ em 22/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 01:59

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 18:04

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 18:03

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2019, 12:29

Audiência conciliação designada para 22/08/2019 15:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

15/07/2019, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2019, 21:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

05/07/2019, 10:44

Recebidos os autos.

05/07/2019, 10:44

Expedição de Mandado.

05/07/2019, 10:43

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/06/2019, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019, 12:33

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 09:19

Conclusos para decisão

26/06/2019, 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/06/2019, 12:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/06/2019, 08:55

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

26/06/2019, 08:55

Conclusos para despacho

18/06/2019, 14:25

Juntada de Petição de petição

13/06/2019, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 15:54

Conclusos para despacho

31/05/2019, 13:13

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2019, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019, 16:39

Conclusos para decisão

20/05/2019, 19:48

Distribuído por sorteio

20/05/2019, 19:48

Despacho

•22/05/2025, 11:32

Acórdão

•27/02/2025, 11:30

Despacho

•27/01/2025, 10:10

Despacho

•22/01/2025, 10:33

Acórdão

•22/08/2024, 09:34

Despacho

•21/03/2024, 11:35

Despacho

•18/03/2024, 18:58

Despacho

•16/03/2024, 14:58

Despacho

•13/12/2023, 15:04

Despacho

•30/11/2023, 20:40

Despacho

•09/07/2023, 19:37

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 10:23

Todos os documentos(44)

Decisão

•03/11/2025, 18:08

Despacho

•22/05/2025, 11:32

Despacho

•22/05/2025, 11:32

Acórdão

•27/02/2025, 11:30

Despacho

•27/01/2025, 10:10

Despacho

•22/01/2025, 10:33

Acórdão

•22/08/2024, 09:34

Despacho

•21/03/2024, 11:35

Despacho

•18/03/2024, 18:58

Despacho

•16/03/2024, 14:58

Despacho

•13/12/2023, 15:04

Despacho

•30/11/2023, 20:40

Despacho

•09/07/2023, 19:37

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 10:23

Sentença

•20/09/2022, 20:12

Documento Jurisprudência

•19/07/2022, 10:25

Documento Jurisprudência

•19/07/2022, 10:25

Documento Jurisprudência

•19/07/2022, 10:25

Documento Jurisprudência

•19/07/2022, 10:25

Documento Jurisprudência

•19/07/2022, 10:25

Documento Jurisprudência

•19/07/2022, 10:25

Documento Jurisprudência

•19/07/2022, 10:25

Documento Jurisprudência

•19/07/2022, 10:25

Documento Jurisprudência

•19/07/2022, 10:25

Despacho

•09/05/2022, 12:17

Despacho

•06/05/2022, 08:06

Documento Jurisprudência

•25/04/2022, 16:01

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 14:43

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 14:43

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 14:43

Decisão

•29/10/2020, 16:26

Decisão

•16/09/2020, 20:07

Documento Prova Emprestada

•27/05/2020, 13:10

Documento Prova Emprestada

•27/05/2020, 13:10

Despacho

•19/04/2020, 16:02

Documento Jurisprudência

•12/09/2019, 18:06

Documento Jurisprudência

•12/09/2019, 18:06

Documento Jurisprudência

•12/09/2019, 18:06

Documento Jurisprudência

•12/09/2019, 18:06

Despacho

•28/06/2019, 12:33

Decisão

•26/06/2019, 08:55

Despacho

•12/06/2019, 15:54

Despacho

•21/05/2019, 16:39