Execução Fiscal 0819709-68.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.822,05

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 13:17

Transitado em Julgado em 22/05/2025

01/12/2025, 13:17

Juntada de Informações

01/12/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 14:12

Determinado o arquivamento

24/11/2025, 14:12

Conclusos para despacho

31/10/2025, 13:38

Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:56

Publicado Expediente em 26/05/2025.

27/05/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0819709-68.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: FALCO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:56

Juntada de Informações

22/05/2025, 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 09:39

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 13:17

Transitado em Julgado em 22/05/2025

01/12/2025, 13:17

Juntada de Informações

01/12/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 14:12

Determinado o arquivamento

24/11/2025, 14:12

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 14:12

Sentença

•22/05/2025, 09:44

Conclusos para despacho

31/10/2025, 13:38

Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:56

Publicado Expediente em 26/05/2025.

27/05/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0819709-68.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: FALCO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:56

Juntada de Informações

22/05/2025, 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 09:39

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 10:15

Juntada de certidão de prevenção

14/05/2025, 08:29

Recebidos os autos

14/05/2025, 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 12:52

Juntada de Petição de apelação

30/01/2025, 10:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 11:59

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:13

Processo Desarquivado

08/11/2024, 10:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:35

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:10

Conclusos para despacho

10/05/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 19:21

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 08:33

Conclusos para despacho

30/04/2024, 07:51

Juntada de entregue (ecarta)

26/04/2024, 05:32

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 07:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 15:16

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 10:15

Petição

•10/03/2025, 10:23

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•28/02/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 12:52

Sentença

•28/01/2025, 14:11

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Despacho

•30/04/2024, 08:33